O período mínimo para a licença maternidade nos países da União Europeia passaria de seis para um total de 20 semanas se for aprovado projeto apresentado por parlamentares, nesta quarta-feira, com o objetivo de aumentar as fracas taxas de natalidade nos países do bloco.
A medida amplia uma proposta da Comissão Europeia, o órgão executivo da UE, de elevar o período obrigatório de licença maternidade para 18 meses, com pagamento integral do salário. Essa iniciativa dos parlamentares poderá enfrentar forte resistência de governos e empresários.
Alguns governos, com destaque para uma potência econômica, a Alemanha, podem relutar em apoiar o plano por causa das medidas de austeridade adotadas no curto prazo para garantir sua recuperação da recessão que aflige a Europa.
Mas economistas dizem que o envelhecimento da população alemã é uma bomba-relógio que poderá afetar as taxas de crescimento dos países nas próximas décadas, a não ser que haja mais jovens para ajudar a pagar a conta.
Projeções da UE mostram que o número de pessoas idosas vai quase dobrar nos próximos 50 anos, sobrecarregando o orçamento do sistema de saúde e da previdência.
"A Europa precisa de mais crianças para garantir seu futuro econômico", disse Edite Estrela, uma socialista portuguesa, membro do Parlamento Europeu.
Os governos da UE vão discutir a proposta nos próximos meses e provavelmente votarão a questão no ano que vem, mas a Alemanha já indicou que poderá se opor ao projeto.
Constanze Krehl, parlamentar alemã da bancada socialista no Parlamento Europeu, disse que a ampliação da licença representaria uma "forte desvantagem para a mulher no mercado de trabalho".
De acordo com a proposta parlamentar, as trabalhadoras em licença maternidade deverão receber salário integral, equivalente a seu último pagamento mensal ou à média mensal de sua remuneração.