Alçados a tema central da campanha presidencial, o casamento gay, a união civil entre pessoas do mesmo sexo e a criminalização da homofobia têm sido debatidos pelos candidatos Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) a partir do viés religioso e sem levar em conta um dado alarmante: o número de homossexuais assassinados por motivação homofóbica cresce a cada ano.
Em 2009, 198 foram mortos no Brasil. Onze a mais que em 2008, e 76 a mais do que em 2007, um aumento de 62%. Os dados são do Grupo Gay da Bahia (GGB), fundado em 1980 e o único no país a reunir as estatísticas. Segundo o GGB, de 1980 a 2009 foram documentados 3.196 homicídios, média de 110 por ano.
Em Alagoas, que está entre os estados mais homofóbicos do país, Grupo Gay de Alagoas (GGAL) elaborou um relatório contendo os nomes das vítimas, que foi entregue ao secretário da Defesa Social, Paulo Rubim. Segundo os dados, desde a década de 80 são mais de 100 casos de crimes com esse perfil e nem todos teriam sido catalogados por falta de mais informações.
Entre eles está o caso Renildo dos Santos, que era vereador por Coqueiro Seco -homossexual assumido - e que foi esquartejado. A violência do assassinato chocou a população alagoana e teve repercussão nacional e internacional. O vereador foi seqüestrado no meio da noite, no dia 10 de março de 1993 . Uma semana depois, sua cabeça foi encontrada boiando no Rio Una, em Palmares (PE), e partes de seu corpo em uma cova rasa no Sítio Galo, em Xexéu (PE).
Em 2006 o fazendeiro José Renato Oliveira Silva e os militares Luiz Marcelo Falcão, Antônio Virgílio dos Santos Araújo, Walter da Silva e o ex-militar Paulo Jorge de Lima foram condenados a 13 anos de prisão por um júri popular pela morte de Renildo.
- Infelizmente, a homofobia é um aspecto cultural da sociedade brasileira, que empurra os homossexuais para a clandestinidade, fazendo com que permaneçam à margem mesmo quando são mortos. Gays, lésbicas e travestis são mortos de forma cruel, geralmente tendo o rosto desfigurado, e acabam sendo considerados culpados. Só os crimes muito hediondos comovem - diz Marcelo Cerqueira, presidente do GGB.
Antropólogo e ex-presidente do GGB, Luiz Mott lembra que há subnotificação de dados, mas que ainda assim é possível afirmar que o número de mortes vem crescendo:
- O número tem aumentado na última década. Antes, era um assassinato a cada três dias. Agora, acontece um a cada dois dias. O Brasil é o país com maior número de assassinatos. Ano passado, no México, por exemplo, foram 35.
Segundo Mott, a maioria dos crimes contra LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) é motivada por "homofobia cultural":
- Graças ao machismo e à bronca que muitos homens têm contra gays e travestis, eles matam imbuídos da ideologia de que homossexuais são covardes, têm dinheiro, que os vizinhos não vão se importar, e os juízes vão punir com brandura.
De acordo com pesquisas realizadas nas paradas gays de Rio, São Paulo, Recife, Porto Alegre e Belém, entre 2003 e 2008, pelo Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos, o número de homossexuais agredidos e/ou discriminados nessas regiões não é inferior a 59,9%. Em Pernambuco, 70,8% disseram ter sido agredidos. E, em São Paulo, 72,1% foram vítimas de algum tipo de discriminação.
- Os dados mudam pouco nas regiões. O fato de não existir lei específica para crimes homofóbicos contribui para a violência. No entanto, vale lembrar que esses números não refletem completamente a realidade. Sabemos que o silêncio ainda marca as agressões - diz Sérgio Carrara, professor do Instituto de Medicina Social da Uerj e um dos coordenadores das pesquisas.
Empatado com a Bahia como estado mais homofóbico do Brasil, o Paraná registrou, segundo dados do GGB, 25 assassinatos em 2009: 15 travestis, oito gays e duas lésbicas. Os outros quatro estados mais homofóbicos são São Paulo, Pernambuco, Minas e Alagoas.
Presidente da Rede Nacional de Pessoas Trans, a travesti Liza Minelly diz que, entre travestis e transexuais, cerca de 70% já sofreram algum tipo de violência. Há 16 anos militando no Paraná, estado com maior número de assassinatos de travestis no ano passado, ela relata que quase sempre o preconceito afasta as travestis do ensino e dos empregos formais, e muitas vezes as empurra para a prostituição e as drogas.
- Em Curitiba, acompanhamos a história de uma travesti morta em 2000, espancada por quatro policiais militares, mas até hoje as testemunhas não foram ouvidas. Também assistimos com frequência à morte moral da travesti, quando negam a ela, por exemplo, um emprego para o qual teria todas as qualificações necessárias - diz.
Apesar dos dados aterradores, a criminalização da homofobia, por meio do Projeto de Lei 122, tem enfrentado resistência de grupos católicos e evangélicos. Mas Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), defende o diálogo com os religiosos:
- Ocorrem distorções de má-fé em relação a interpretações do projeto de lei. Não queremos afrontar as religiões. Queremos não ser mais discriminados, quando pesquisas apontam que 20% dos homossexuais já foram espancados por preconceito.
