A ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu ontem o registro da candidatura de João Capiberibe (PSB), que concorre ao senado pelo Amapá. Capiberibe foi condenado pelo TSE em 2004 acusado de compra de votos na eleição de 2002. Apesar da decisão, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) decidiu que vai divulgar o total de votos recebidos por Capiberibe no dia das eleições, ao contrário do recomenda Brasília.
O TSE determinou que os candidatos com problema no registro das candidaturas terão seus votos computados, mas o total não deve ser divulgado nos boletins eleitorais. Os candidatos sem registros devem ter os votos zerados. Esses votos só serão contabilizados caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida pela legalidade das candidaturas. Tanto Capiberibe como a mulher, Janete Capiberibe, que concorre a deputada federal pelo PSB e teve o registro indeferido pelo TSE na quarta-feira, já recorreram da decisão.
Segundo o vice-presidente e corregedor do TRE-AP, Raimundo Vales, o tribunal amapaense não recebeu nenhuma determinação por escrito de Brasília para não divulgar os votos dos candidatos com registros indeferidos. “Vamos expedir o resultado dos boletins de apuração normalmente. Para o sistema eleitoral do Amapá, ele é candidato. Se vai assumir ou não, vai depender da decisão do STF”, afirma Vales.
O procurador regional eleitoral do Amapá, José Cardoso, concorda com a decisão do TRE-AP. “É importante que os votos sejam divulgados para evitar confusão”, diz.
Polêmicas. A origem do processo que levou à cassação de João Capiberibe em 2004 e que serviu de base para a decisão do TSE de indeferir a candidatura ainda é alvo de polêmica e confusão no Amapá. Capiberibe foi acusado em 2002, junto com a mulher, de comprar votos por duas parcelas de R$ 26. As testemunhas que teriam recebido o dinheiro não estavam no local do flagrante e acusaram os Capiberibes posteriormente.
O Estado teve acesso ontem a um depoimento prestado no dia 28 de julho deste ano no Ministério Público Federal do Amapá (MPF-AP) em que uma testemunha anônima afirma que os depoimentos contra os Capiberibes foram armados por ela em troca de um Ford Scort marrom mais R$ 200 para combustível. Declaração semelhante já havia sido registrada em cartório em 2006 pelo jornalista Roberval Coimbra Araújo.
No MPF, a testemunha afirma que trabalhava na rádio 102,9 FM em 2002, no Programa Opinião Pública, quando foi procurada por um colega do programa para “fazer um serviço”. Foi levado à hoje TV Tucuju e apresentado ao senador Gilvan Borges, que havia ficado com a vaga de primeiro suplente no senado e que assumiu depois da cassação de Capiberibe.
Segundo o depoimento, depois de receber o carro e o dinheiro, o depoente arrumou três testemunhas para acusar os Capiberibes em cartório do município de Santana, vizinho a Macapá. Ele afirma ainda que essas testemunhas ficaram morando em uma casa no terreno da TV Tucuju, de propriedade da família Borges, e depois receberam R$ 10 mil para a compra de terrenos no bairro Marabaixo III. Pelo serviço, elas passaram a receber R$ 2 mil mensais de Gilvan Borges até os dias de hoje.
O Estado tentou contato com a assessora do candidato Gilvam Borges e com o irmão do senador, Reginaldo Borges, mas não obteve retorno. Nestas eleições, Gilvan Borges concorre novamente ao senado contra João Capiberibe.