Os olhos de todos os brasileiros e particularmente dos alagoanos se voltam hoje para a sede do Supremo Tribunal Federal, que analisa na sessão plenária desta quarta-feira (22) o Recurso Extraordinário (RE 630147) interposto pelo candidato a governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Este RE questiona o posicionamento do TSE, que no último dia 31 de agosto, por maioria de votos (6x1), manteve a negativa do registro de candidatura a Roriz, considerado inelegível pelo TRE do DF e mais, que isto define se a Lei da Ficha Limpa com todos os seus aspectos, como a retroabilidade, vale para esta eleição.
Em Alagoas pelo menos seis políticos tiveram seus registros negados por conta da Lei da Ficha Limpa, entre eles João Beltrão, Alberto Sexta-Feira, Neno da Lage e principalmente o candidato ao governo, Ronaldo Lessa.
Todos sabem que, embora cada caso seja diferente um do outro, uma decisão do STF hoje favorável a lei da Ficha Limpa praticamente enterra a possibilidade das candidaturas de todos eles.
Marlon Reis
O juiz presidente da Associação Brasileira de Magistrados e Procuradores de Justiça e idealizador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Marlon Reis, falou ontem com exclusividade à reportagem do CadaMinuto.
Reis não quis se precipitar, na tentativa de antecipar os votos dos ministros. No entanto, pelo menos três já deram o seu posicionamento. “Além de Marco Aurélio, contrário a lei, Ricardo Lewandowski e Carmem Lúcia já mandaram o seu recado de forma favorável à lei no TSE. Fato que torna ainda mais difícil a vida dos impugnados”, salienta.
O Cadaminuto ouviu vários juristas, advogados e operadores do direito e todos são unânimes em dizer que se o STF não derrubar os efeitos da Lei da Ficha Limpa este ano, a história “acabou” para quem teve registro negado pelo TSE, pelo menos em 2010.
Acompanhamento em Tempo Real
O Cadaminuto irá acompanhar em tempo real o julgamento do STF sobre o caso Joaquim Roriz e conseqüentemente a Lei Ficha Limpa. Além de disponibilizar a transmissão em vídeo, em uma parceria com a TV Justiça, o portal abrirá um canal de discussão em tempo real com os internautas, contando com a presença de dois especialistas, que estarão analisando a postura e o voto de cada ministro.
A ferramenta, semelhante a usada no debate dos candidatos ao governo da TV Pajuçara, será disponibilizada a partir do meio-dia e o internauta pode participar da discussão se utilizando da hastag #fichalimpa se tiver twitter, no facebook do Cadaminuto ou mesmo por meio de comentários diretos no Portal.