Quinze policiais do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) recebem nesta semana uma capacitação ministrada por técnicos da Agência Nacional das Águas (ANA). O objetivo é capacitá-los para o pronto emprego na fiscalização policial ambiental dos recursos hídricos do Estado, especialmente o Rio São Francisco.
As instruções foram iniciadas ontem (20) e seguem até a quinta-feira, nos dois horários na Academia Militar, no Trapiche. Nos dois primeiros dias, o curso será teórico e abordará os temas referentes à regulação dos recursos hídricos, seus aspectos legais, competência da Agência Nacional de Águas e competências dos Estados, além da outorga, cobrança e cadastro dos usuários de tais recursos.
Também serão tratadas questões relativas ao Acordo de Cooperação Técnica e as Polícias Militares, regulamentação dos recursos hídricos e utilização do GPS. A prática será realizada através de vistorias a embarcações e abordagens a usuários dos recursos hídricos do Rio São Francisco, nos municípios de Piaçabuçu e Penedo.
Na abertura do curso, os técnicos da ANA, Edmilson Silva Pinto, Marcos Antônio de Souza e Jacson Storch Dalfior, entregaram os equipamentos enviados pela agência, cumprindo o Acordo de Cooperação Técnica – ACT nº 03/2010. Foram entregues notebooks, GPS, câmera digital, impressora multifuncional e binóculo infra-vermelho. Os equipamentos serão utilizados pelo BPA nas atividades operacionais e administrativas de fiscalização dos recursos hídricos em Alagoas.
Além da Polícia Militar, participam da capacitação representantes dos órgãoes ambientais de Alagoas, como Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Piaçabuçu, Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Penedo, Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Jequiá da Praia, Instituto do Meio Ambiente, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos RecursosHídricos e APA do Marituba do Peixe (Penedo).
