Após o Ministério Público oferecer denúncia à Justiça contra os acusados de envolvimento no atropelamento do músico Rafael Mascarenhas, o Tribunal de Justiça do Rio decidiu nesta sexta-feira que o caso irá a julgamento pelo tribunal do júri.
O motorista do carro que atropelou o filho de Cissa Guimarães, Rafael Bussamra, 25, foi denunciado hoje sob acusação de homicídio doloso (quando há intenção de matar). A denúncia do Ministério Público foi distribuída para a 16ª Vara Criminal, onde tramitou o inquérito policial. Segundo o juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 16ª Vara Criminal, o crime é de competência do tribunal do júri.
"A denúncia imputa ao acusado Rafael de Souza Bussamra, dentre outros crimes, o delito previsto no artigo 121, caput, do Código Penal, crime doloso contra a vida cuja competência é do Tribunal do Júri", afirmou o juiz na decisão. O processo será distribuído na próxima segunda-feira (13).
DENÚNCIA
Na denúncia, os promotores destacam que Rafael e Gabriel, que dirigiam respectivamente um Fiat Siena e um Honda Civic, expuseram a risco os funcionários que trabalhavam na manutenção do túnel Zuzu Angel, no sentido Gávea, quando, por volta de 1h30, efetuaram um retorno irregular por uma passagem de emergência para disputar um "racha".
Na última curva antes da saída do túnel Acústico, conforme a denúncia, Rafael Bussamra, "assumindo o risco de forma livre e consciente, não desacelerou seu veículo, que trafegava a aproximadamente 100km/h".
"Com o objetivo de vencer a disputa", ele teria realizado uma ultrapassagem em alta velocidade pela direita e atropelou Mascarenhas, que andava de skate no local.
O Ministério Público ressalta ainda que o atropelador parou o veículo na saída do túnel e, ao perceber que a vítima estava muito ferida, afastou-se do local para fugir de suas responsabilidades.
Na sequência, ao ser abordado pelos policiais militares Marcelo de Souza Bigon e Marcelo José Leal Martins do Batalhão do Leblon, ambos já denunciados, ele negociou uma "recompensa financeira" para que os PMs não adotassem os procedimentos legais.
De acordo com a denúncia, Rafael é acusado de homicídio doloso, corrupção ativa e outros três crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro: fugir do local do acidente, participar de corrida não autorizada em via pública e tentar induzir a erro, em caso de acidente com vítima, o agente policial, o perito ou o juiz.
O pai de Rafael, Roberto Bussamra foi denunciado sob a acusação de corrupção ativa e de tentar induzir a erro o agente policial, o perito ou o juiz. Guilherme, que estava no banco do carona, foi denunciado apenas sob acusação deste último crime. Já Gabriel - que dirigia o Civic - foi denunciado sob acusação de participar em corrida não autorizada.
O Ministério Público informou que, por causa da acusação de homicídio doloso, as demais acusações também serão julgadas pelo Tribunal do Júri.
DEPOIMENTO
Roberto Bussamra, pai de Rafael, disse ontem à Justiça Militar do Rio que os PMs que abordaram seu filho após o acidente, o aconselharam a levar o carro para o conserto.
Bussamra reafirmou ter pago R$ 1.000 aos PMs, embora eles tivessem pedido R$ 10 mil. Eles teriam dito que o dinheiro seria divididos entre eles, colegas e funcionários da CET-Rio.
Também ouvido, Rafael praticamente repetiu o depoimento do pai.
O CASO
Rafael Mascarenhas, 18, filho caçula da atriz da Cissa Guimarães, morreu após ser atropelado em um túnel na Gávea, zona sul do Rio, no dia 20 de julho. Ele chegou a ser levado com vida para o Hospital Municipal Miguel Couto, na Gávea. Ele passou por uma cirurgia, mas não resistiu aos ferimentos e morreu ao final do procedimento médico.
O jovem que dirigia o carro que atropelou Mascarenhas, Rafael Bussamra, foi indiciado pela Polícia Civil na tarde do último dia 2 por suspeita de homicídio com dolo eventual.
Ele também foi indiciado por suspeita de corrupção ativa e por mais dois crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro: fraude processual --por ter adulterado provas-- e fuga do local do atropelamento.
Na ocasião, Gabriel Henrique Ribeiro --o motorista do Civic que estava no mesmo túnel com Bussamra no momento do atropelamento-- também foi indiciado por suspeita de homicídio com dolo eventual e por fuga do local. O pai de Rafael, Roberto Bussamra, foi indiciado por suspeita de corrupção ativa e fraude processual, e Guilherme Bussamra, irmão de Rafel, por suspeita de fraude processual --por ter ido até a oficina com o seu pai para consertar o carro logo após o atropelamento.