O deputado Jorge Bittar (PT-RJ) afirmou na manhã desta quinta-feira, durante o debate transmitido pelo Terra, que a assinatura da internet banda larga deveria chegar às casas pelo preço médio de R$ 35. Segundo ele, o Plano Nacional de Banda Larga é um elemento importante para que isso aconteça. "O Plano são as grandes infovias para que os provedores possam comprar internet em grande quantidade e fazer chegar a outras casas por algo em torno de R$ 35 a assinatura",disse o deputado.
Participa do debate ainda o deputado Julio Semeghini (PSDB-SP), que considera o Plano Nacional de Banda Larga também fundamental. Segundo ele, o Brasil tem avançado bastante nos quesitos na comunicação. Porém, "é preciso que se crie um marco regulatório que assegure o desenvolvimento da tecnologia no Brasil", afirmou Semeghini.
Segundo o deputado, atualmente, existem mais de 170 milhões de celulares operando no País e quase metade da popualação tem acesso à internet. "Isso é um avanço", afirmou. Porém, ainda "é preciso descentralizar e viabilizar o acesso à tecnologia às classes de menor renda". Para isso, o deputado sugere que seja revista a legislação em relação a estas mídias, criada em 1962.
O projeto
Os deputados defenderam a abertura e criação de regras universais para as TVs por assinatura e para a internet de banda larga como os processos para que a inclusão digital aconteça no Brasil. Segundo o deputado Bittar, relator do PL29 - que estabelece que a radiodifusão tenha 70% de capital brasileiro, incentiva a produção de conteúdo nacional e permite a oferta de TV por assinatura por empresas de telecomunicações - o projeto dever ser aprovado pelo Senado ainda neste ano. "Existe um interesse dos senadores, alguns se declararam com intenção firme de aprovar a matéria até o final do ano e isso vai abrir o mercado de TV por assinatura e internet, fazendo que haja mais concorrência e preços menores", afirmou o deputado.
Ele afimrou que o Brasil tem hoje 18 milhões de assinantes de TV por assinatura, com potencial para atingir 30 milhões após a aprovação do projeto. Com isso, a lei válida para estes meios de comunicações será reformulada, "haverá uma expansão da oferta da TV por assinatura e internet banda larga, a preços mais populares e possibilitar a inclusão digital", disse Bittar.
O preço sugerido pelo deputado para a assinatura da internet banda larga de 500 K é de R$ 35 por mês. Porém, com o corte de outros impostos, ele acredita que o valor poderia chegar a R$ 20. "Vamos ter que reduzir a carga tributária e estimular a oferta dos serviços para que os valores caiam".
A opinião do deputado Semeghini vai de encontro dos argumentos de Bittar. Segundo ele, "o PL29 é uma grande coisa que deveria ser avaliado com rapidez". Além disso, o deputado acrescentou que é necessário que os bens de informática se tornem mais baratos, para que as pessoas possam comprar computadores e se beneficiar da tecnologia. O deputado ainda acrescentou que a infraestrutura de informática em todas as escolas é importante. "Precisamos obrigar a alfabetização digital", completou.