O retorno do vereador licenciado Cabo Luiz Pedro (PMN) causou um verdadeiro rebuliço na Câmara Municipal de Maceió. Entre os pares, o incômodo era evidente. Afinal, o ex-policial retomou as suas atividades sem nenhuma sessão solene. Ele simplesmente teve o seu nome inserido na chamada, pela Mesa Diretora – composta por Silvânia Barbosa (PTdoB) e Eduardo Hollanda (PMN) –, e participou da sessão normalmente.
Holanda esclarece que por conta do licenciamento – de 120 dias -, ele não precisaria de posse ou qualquer sessão oficial para retomar as atividades. “No caso, só é preciso inserir seu nome na chamada e alertar ao seu suplente que o titular retornou as atividades”. Até porque para o Legislativo municipal o afastamento de Luiz Pedro se dá por problemas de saúde – ainda de acordo com o presidente.
Sem querer entrar nos méritos do afastamento, o vereador Ricardo Barbosa (PSOL) esclarece que o Legislativo - enquanto instituição - é obrigado de aceitar as decisões judiciais. “Seja para afastar ou manter algum de nós no cargo. A Casa tem que tocar o seu trabalho independente da vida pessoal ou questões judiciais a respeito de qualquer um”, pontuou.
O vereador ressalta que não há nenhum impedimento legal ou do regimento interno que evite o retorno de Luiz Pedro. “A situação dele é legal e de direito. Eu acho que a Câmara não pode fazer nada ao contrário”, conclui.