A promotora de Justiça da Infância e Juventude Walkyria Ruicir Danielski concluiu que os dois adolescentes de 14 anos suspeitos de estuprar uma menina de 13 anos, em Florianópolis, praticaram sexo com a garota no apartamento de um deles. Ainda conforme a promotora, ambos os adolescentes admitiram para o Ministério Público a prática de relações sexuais com a vítima.
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A promotora entregou, nesta sexta-feira (6), representação contra os garotos por ato infracional, que no caso corresponde a estupro de pessoa vulnerável. Segundo a promotora, os três teriam ingerido grande quantidade de bebida alcoólica.
Segundo Walkyria, os documentos foram encaminhados à Vara da Infância e Juventude de Florianópolis. A Justiça vai definir qual medida socioeducativa será aplicada aos adolescentes.
Não foi pedida a internação dos garotos. “A medida de contenção não foi cogitada em nenhum momento. Isso ocorre em situações excepcionais, quando há necessidade da privação de liberdade do menor como forma de garantias para o procedimento, ou seja, risco de fuga ou reiteração de conduta delituosa”, explicou ao G1 a promotora.
Segundo Walkyria, os adolescentes colaboraram com o procedimento. “Os passaportes deles foram entregues espontaneamente pelos dois e eles compareceram sempre que nós solicitamos.”
Os pais dos três envolvidos também não serão responsabilizados, segundo a promotora. “Não há nenhum indicativo de negligência ou omissão praticada pelos pais dos adolescentes representados ou pelos pais da vítima. No momento da aplicação das medidas socioeducativas, se nós entendermos que algo tenha de ser feito em relação à família, porque eles estão pecando na orientação desses menores por algum aspecto, isso também pode ser determinado”, disse.
Entenda o caso
Os suspeitos de estuprar a menina são dois adolescentes de 14 anos. O ato infracional contra a garota teria ocorrido em 14 de maio, no apartamento de um dos suspeitos.
O caso só chegou ao Ministério Público no dia 2 de julho, quando a polícia entregou o auto de apuração de ato infracional à 15ª Promotoria de Justiça da Capital.