A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) calcula que deve multar a companhia aérea Gol em R$ 2 milhões por causa dos atrasos nos voos da empresa que tumultuaram os aeroportos do país no início desta semana. Além da multa, o órgão proibiu a Gol de fazer novos fretamentos até que a situação se normalize. As medidas foram anunciadas nesta quarta-feira (4) pela presidente da Anac, Solange Vieira.

A Anac acredita que o caos foi provocado por uma falha no software da Gol que calcula a carga horária de trabalho dos funcionários, como disse a empresa.

A expectativa da presidente do órgão é que a situação seja normalizada até sexta-feira (6). Ela pretende percorrer na manhã de quinta-feira (5), os quatro principais aeroportos do país, no Rio e em São Paulo, para checar as condições.

Para amenizar os atrasos e cancelamentos de voos, a Gol reforçou a frota com mais cinco boeings remanescentes da Varig. A Anac determinou ainda que os passageiros da Gol afetados por atrasos possam embarcar em outras companhias aéreas, com endosso do bilhete pela Gol.
O problema poderia ter ocorrido em qualquer época. Já constatamos que não foi a volta das férias que contribuiu para o problema"
Solange Vieira

Volta de férias não foi problema
Diante do problema, a Gol chegou a dizer que a volta das férias colaborou para o colapso aéreo. No entanto, um levantamento da Anac apontou que a empresa fez130 voos fretados no final de semana da crise, 15 a menos do que no mesmo período anterior.

"O problema poderia ter ocorrido em qualquer época. Já constatamos que não foi a volta das férias que contribuiu para o problema", concluiu Solange.

A arrecadação da Anac em multas pode chegar a este ano a R$ 15 milhões, maior valor desde 2007, ano em que Solange assumiu a presidência do órgão. A presidente afirmou que a iniciativa de proibir novos fretamentos pode pesar nos cofres da companhia. Atualmente, a Gol faz cerca de 600 fretamentos por mês, no valor médio de R$ 150 mil por voo.

“A multa é necessária, mas não é o melhor mecanismo para punir uma empresa. Acredito que as restrições de operação pesem mais no orçamento”, disse.

Sindicato alertou para excesso de horas de trabalho
A presidente da Anac alegou que recebeu na última terça-feira (3) pela ouvidoria um e-mail assinado pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas com reclamações da carga horária de trabalho em algumas companhias aéreas. No entanto, o sindicato argumenta que as reclamações foram enviadas à agência em novembro de 2009.

Um levantamento da Anac indica que a Gol contratou nos últimos anos mais funcionários. Neste ano, a empresa ainda não havia sido multada por excesso da carga horária de trabalho. Para evitar problemas trabalhistas, a Anac vai querer receber o controle das horas trabalhadas pela tripulação por semana, e, não por mês como acontece atualmente.

No mesmo fim de semana da crise, a Webjet também foi multada por excesso de horas de trabalho dos tripulantes.

MP quer informações do caos aéreo

O Ministério Público Federal enviou ofícios em que solicita informações aos presidentes da companhia aérea Gol, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e ao diretor de operações da Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária (Infraero) sobre os atrasos e cancelamentos de voos ocorridos entre os dias 1º e 3 de agosto.

Os procuradores pedem detalhes para a Gol sobre os motivos dos atrasos nos voos e as medidas que foram adotadas para resolver o problema. Foi pedido também para companhia aérea dados sobre as providências tomadas para a solução definitiva dos transtornos.

A empresa deverá informar ainda quais ações foram adotadas para garantir os direitos dos passageiros e explicar como foi o atendimento aos clientes que buscaram informações sobre o horário previsto para decolagem no balcão da companhia.

A Gol informou ao G1 que divulgará nota sobre o assunto ainda nesta quarta (4). Em nota divulgada mais cedo, a companhia aérea disse que "não tem medido esforços para atender da melhor forma seus clientes. As equipes da linha de frente, em especial de aeroportos e call center, estão empenhadas em solucionar dúvidas e prestar toda a assistência necessária".

"A companhia também destaca que já superou as dificuldades com os ajustes na escala de seus tripulantes, de modo que a expectativa, agora, é de a Gol seguir com seus bons índices de eficiência operacional - um dos atributos por que sempre foi reconhecida no setor", diz a nota.