Após denúncias de que as escolas municipais não estão recebendo devidamente a merenda escolar, investigamos “in loco” o fornecimento da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), em Palmeira dos Índios. Má distribuição, desvio e estocagem irregular, falta de refrigeração e de estrutura física estavam presentes no dia-a-dia do setor. Crianças sofriam com a falta de merenda no município.
O armazenamento de alimentos em caixas de papelão, ovos mantidos fora da geladeira e merendeiras preparando as refeições sem luvas e sem máscaras de proteção, são as principais irregularidades encontradas em escolas de todo país.
O Ministério da Educação garante, de acordo com o censo escolar, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a transferência de recursos financeiros para subsidiar a educação de todos os alunos da educação básica nas escolas públicas.
“Os recursos são insuficientes. Mas temos a contrapartida do município. São apenas R$ 0,25 por aluno. Os quilombolas é que tem apenas R$ 0,04 a mais”, revela Márcia Souza, secretária municipal da Educação. Segundo ela, a comunidade quilombola recebe merenda escolar durante os doze meses do ano. “Isso acontece porque a própria comunidade fez essa solicitação. Atendemos ao pedido, pois sabemos a necessidade daquelas famílias.”
“Se algum dia ficou sem merenda, foi por conta da falta d’água na cidade”, afirma a subsecretária Municipal de Educação, Professora Cida Costa, quando questionada sobre a falta de merenda nas escolas da rede municipal de ensino.
A denúncia
Através de email enviado ao blog revelando o possível “desvio e falta” da merenda escolar na Escola Municipal Marinete Neves. “Meus meninos estão chegando em casa com fome. Não sei o que está acontecendo, mas quero saber por que eles não estão recebendo a merenda” diz um trecho do email. Ainda segundo o autor do email, “a diretora é quem deixa isso acontecer”.
Ainda segundo a denúncia, não há perspectivas de garantir uma boa alimentação dos alunos da rede pública municipal.
Secretária nega denúncias
“Podemos ficar sem aula, mas sem merenda jamais”. A secretária de educação do município, Márcia Souza, desmente a denúncia feita e atribui como caráter político. “Nesse período (político) não podemos fundamentar essas denúncias”. Márcia lembra o trabalho de moralização feito na SEMED e diz acreditar no funcionalismo público municipal. “Hoje o funcionário pode falar com o secretário sem medo de ser perseguido. Capacitações são feitas. Acredito demais nas pessoas que trabalham comigo.
Márcia Souza está à frente da pasta da Educação municipal desde o início da gestão James Ribeiro (PSDB), em 2009.
Coordenação da merenda
José Cícero Tenório de Oliveira - o Dedé, funcionário efetivo do município há 23 anos, responde pelo cargo, comissionado, de coordenador da merenda; disse que poderiam acontecer fatos de desvio ou falta de merenda, mas somente na gestão anterior. “No inicio dessa gestão iniciamos um cronograma de distribuição. Mapeamos toda distribuição da merenda escolar. As condições de higiene, preparação, armazenamento e o cardápio das refeições são feitos por duas nutricionistas”.
De acordo com o coordenador, um caminhão e uma pick-up saveiro fazem a distribuição da merenda. “Antes a distribuição era feita no mesmo carro que carregava os alunos. Hoje temos um ônibus para isso e esses dois carros exclusivos para a merenda”.
A coordenação municipal da merenda escolar funcionava na Rua Costa Rêgo em um prédio inacabado locado à prefeitura. Lá, habitavam ratos e baratas. Um cano ligado a fossa do prédio estava presente no corredor do local. Hoje, com ambiente climatizado, a coordenação funciona no mesmo prédio da SEMED.
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