O Conselho de Previdência Social (CPS) da Gerência Executiva do INSS em Maceió realizou na tarde de hoje, 21, a 47ª reunião ordinária. Durante o encontro os conselheiros analisaram o Plano de Ação 2010, as medidas adotadas pela INSS para beneficiar os municípios atingidos pelas enchentes, a revisão do auxílio doença em Alagoas e a qualificação dos novos médicos peritos, aprovados no último concurso da Previdência.
Os trabalhos foram presididos pela suplente da presidência e gerente da APS Jatiúca, Luzia Vilarins. O evento, aberto ao público, aconteceu na sala de reuniões da Gerência, 9º andar do edifício sede do INSS, localizado na Rua Engº Roberto Gonçalves Menezes, 145, centro de Maceió.
Participaram da reunião quatro representantes do governo: a Gerência Executiva, a Procuradoria Federal e o Serviço de Benefícios, todos do INSS, e a Receita Previdenciária. Também estiveram presentes dois representantes dos aposentados, pensionistas e idosos, através da Federação das Associações dos Aposentados Pensionistas e Idosos de Alagoas (FAAPIAL). Dois representantes dos trabalhadores: a Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Alagoas (FETAG) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT). E dois representantes dos empregadores: a Federação do Comércio (FECOMÉRCIO) e a Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (FIEA).
O papel do conselho é consultivo e de assessoramento. Seus integrantes apresentam recomendações à gerência ou superintendência do INSS, ao Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) e ao Ministério da Previdência Social. Além disso, podem acionar o Ministério Público, nos casos onde há suspeita de irregularidade.
O objetivo dos conselheiros é facilitar o diálogo entre a gerência-executiva do INSS e a sociedade, de modo que as necessidades específicas, no que diz respeito ao debate de políticas públicas e de legislação previdenciárias, sejam assimiladas de maneira eficiente, proporcionando o bem estar social.