Atendendo solicitação do PDT de Alagoas, o ministro do Trabalho e Emprego e presidente licenciado do PDT, Carlos Lupi, assinou portaria liberando mais duas parcelas do seguro desemprego para trabalhadores de Alagoas e Pernambuco atingidos pela enchente que atingiu a região no final do mês. A medida, publicada no Diário Oficial da União no último dia 8, vai beneficiar 7.463 trabalhadores. Serão liberados recursos no montante de 8 milhões 677 mil 186 reais oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
“Levei ao ministro o pleito das principais lideranças do PDT no Estado, que estão preocupadas com a situação das pessoas que foram vítimas da tragédia e ele atendeu de pronto”, disse Heth Cesar Bismarck, superintendente do Trabalho e Emprego em Alagoas. “Não houve entrave burocrático e o ministro seguiu estritamente o que determina a Lei”, explicou.
Segundo Bismarck, a Lei 8900/94, que trata do seguro desemprego, prevê que em caráter excepcional, as parcelas (quatro no total) podem ser ampliadas com anuência do CODEFAT (Conselho Deliberativo do FAT). “O caso de Alagoas e Pernambuco enquadra-se na legislação. Serão mais duas parcelas no valor, cada uma de R$ 581,15”, esclareceu o superintendente do MTE em Alagoas.
É a primeira vez que a medida é adotada no Estado. Bismarck disse que o ministro ficou sensibilizado com o quadro que constatou em Alagoas quando esteve aqui no dia 27, quando participou da Convenção da Frente Popular que homologou os nomes de Ronaldo Lessa (PDT) e Joaquim Brito (PT) como candidatos ao governo e vice, respectivamente. “Fizemos uma Convenção solidária e arrecadamos toneladas de alimentos que foram entregues à Defesa Civil. Portanto, quando solicitamos a liberação do seguro, ele fez questão de atender rapidamente”, afirmou Bismarck