A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) recusou na terça-feira (22) o pedido da defesa para conceder liberdade provisória a Lindemberg Alves, acusado de matar a ex-namorada Eloá Pimentel em outubro de 2008. Este é o terceiro pedido de habeas corpus em favor ao criminoso que é negado.
Com a decisão tomada pela maioria dos votos, os ministros decidiram que ele deve permanecer preso preventivamente. Na determinação, também foi decidido que a concessão de liberdade não deve ser julgada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
De acordo com a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, relatora da decisão, Lindemberg deve continuar preso devido à “comprovação de periculosidade”.
- O acusado, ao resistir intensamente de forma violenta por cinco dias ao cerco policial [referente ao cárcere], demonstra que, se beneficiado pela liberdade provisória, colocará em risco a aplicação da lei penal, [...], tudo indicando que caso se livre, furtar-se-á ao processo, trazendo com isso prejuízo à aplicação da lei pena.
Terceiro pedido
A ministra relatora registrou que este é o terceiro habeas corpus impetrado no STF em favor de Lindemberg. O primeiro habeas corpus chegou ao Supremo em 13 de abril de 2009 e foi arquivado no dia 30 do mesmo mês e ano.
No dia 4 de março de 2010, o STF recebeu um segundo habeas corpus que, foi arquivado 24 horas depois, no dia 5 de março. O terceiro pedido foi impetrado no dia 30 de dezembro de 2009 e negado na terça-feira.
Histórico
Em 13 de outubro de 2008, o auxiliar de produção Lindemberg Fernandes Alves, de 23 anos, invadiu o apartamento da ex-namorada. Eloá foi feita refém com a amiga Nayara Rodrigues da Silva, de 15 anos, e dois amigos. O réu soltou os amigos e depois Nayara, mas depois ela voltou ao imóvel.
No dia 17, a Polícia Militar invadiu o local. Nayara foi baleada no rosto e Eloá, na cabeça e na perna. A ex-namorada ficou sob cárcere privado por mais de cem horas. Lindemberg foi preso em flagrante. A perícia constatou que saíram do revólver que ele usava os tiros que acertaram as reféns.