Com o apoio da Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma), do Batalhão Florestal, da Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum) e da Polícia Militar, a Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU) realizou a Operação Praia Limpa. O objetivo foi garantir o cumprimento das determinações do Ministério Público Federal (MPF) referentes à ocupação da orla.
Os comerciantes que não estavam seguindo as normas estabelecidas pela Associação dos Permissionários da Orla e a SMCCU tiveram seus materiais apreendidos. Cerca de 50 fiscais de posturas, com o auxílio de dois caminhões, participaram da operação, que será realizada continuamente. Os produtos perecíveis apreendidos são doados às instituições de caridade, e as bebidas em vasilhames de vidro são despejados na própria sede da superintendência e registrados.
É vedada a venda de churrasquinho, bebidas em vasilhames de vidro e cocos fora dos mixes, itens bastante encontrados durante a operação. Quem teve o material apreendido pela primeira vez deve procurar a sede da SMCCU para regularizar a situação e ter os produtos de volta. Os reincidentes podem reaver os materiais mediante pagamento de multa.
Os permissionários vencedores do processo licitatório também apresentaram irregularidades, com a ampliação indevida e com o limite de mesas e cadeiras ultrapassado. “Essa operação é muito boa porque existem colegas que abusam no número de produtos comercializados”, relatou a permissionária Maria José dos Santos Silva.
A operação se estendeu para a área do Domingo de Lazer. Todos os comerciantes foram retirados para desobstruir o espaço destinado ao lazer em família. Mesmo sendo de competência da Associação dos Permissionários da Orla a instrução dos comerciantes, a SMCCU fez esse papel, explicando aos permissionários