Foi uma verdadeira “ducha fria” em quem ainda comemorava a aprovação do Projeto dos Ficha Limpa, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, disse ontem durante sessão de ontem que a lei só poderá ser aplicada contra pessoas condenadas no intervalo de tempo entre a sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o registro das candidaturas.

Como Lula tem até 15 dias para confirmar ou não o texto do projeto - ou seja, 3 de junho -, dificilmente algum candidato será enquadrado nas novas regras para as eleições deste ano. O prazo para o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral vai de 10 de junho a 5 de julho

Segundo Lewandowski, uma lei não pode retroagir para prejudicar alguém. Por outro lado, a Justiça Eleitoral costuma considerar, em seus julgamentos, a situação da pessoa apenas na data do registro para examinar a validade dele - ou seja, condenações posteriores não seriam levadas em consideração.

- A lei só pode retroagir para beneficiar alguém, nunca pode prejudicar - disse o ministro.

Lewandowski, entretanto, elogiou a aprovação do projeto. Para ele, a medida servirá para melhorar a qualidade da política brasileira. Como consequência, ele considera que "o povo brasileiro estará bem melhor representado" no próximo ano, se a lei for aplicada nas eleições de outubro.

- Foi um avanço importante, (a lei) prestigiou o princípio da moralidade. Essa lei foi aprovada em um momento extremamente oportuno, porque permite que se possa fazer a melhor escolha possível. Os partidos estão na obrigação moral de escolher os melhores candidatos em termos de antecedente, porque essa foi a manifestação praticamente unânime do Congresso, que representam a voz do povo.

Em Alagoas

Depois da aprovação da lei muito se falou ontem sobre a possibilidade ou não de alguns candidatos não poderem se candidatar por conta da lei, mas a declaração do presidente do TSE, que é em tese que vai decidir estas questões, deixa claro que isto não vai acontecer.

Pelo entendimento de Lewandosky, até mesmo o Cabo Luiz Pedro,que está foragido depois que teve um pedido de prisão preventiva decretada por conta do assassinato de um servente de pedreiro pode concorrer a vaga.

O vereador ainda não foi condenado e deve ir a júri popular , talvez até mesmo este ano,mas isto não o impede de poder se candidatar.

Em relação aos pré-candidatos a governo e Senado no Estado e até mesmos os deputados envolvidos na Operação Taturana está mais do que definido que eles não terão problemas para manterem suas candidaturas.