A seis meses das eleições que poderão mudar os rumos da política em Alagoas, após a operação Taturana, da Polícia Federal (PF), que indiciou 15 parlamentares - que pretendem se reeleger - 11 ex-deputados, além de mais de 70 pessoas, entre prefeitos e funcionários da Assembléia Legislativa (ALE) por um desvio de mais de R$ 300 milhões, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) já prepara mobilizações para conscientizar eleitores em todo o Estado.
Nesta semana uma tenda foi montada no calçadão do Centro de Maceió para mobilizar as pessoas a completar as 2 milhões de assinaturas pela aprovação do projeto Ficha Limpa, no Congresso Nacional. A iniciativa do MCCE vem acontecendo em vários estados brasileiros e pretende fazer com que o projeto seja aprovado até junho para entrar em vigor nas eleições deste ano, para que políticos condenados em 1° instância não possam se candidatar.
Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende que os candidatos apresentem certidões criminais no ato da candidatura, para que os eleitores conheçam a vida pregressa de seus futuros representantes. Com isso, os partidos terão obrigação de apresentar documentação sobre o andamento dos processos de seus candidatos/as e caso não o façam, a Justiça Eleitoral estabelecerá um prazo de 72 horas para entrega dos documentos, sob pena de negar o registro da candidatura.
O advogado Adriano Argolo, coordenador do MCCE em Alagoas afirmou que o movimento teve inúmeras conquistas, como a cassação dos vereadores por Maceió, Dino Júnior e Nery Almeida por compra de votos e ainda, de prefeitos de municípios do interior do Estado. Segundo ele, o Ministério Público Estadual (MPE) também pretende agir com rigor em relação aos candidatos que se negarem a informar pendências judiciais.
“O legislador brasileiro ou é ambíguo ou lacônico e a legislação não diz qual a atuação do MPE na resolução do TSE. Realizamos várias reuniões com os promotores, que se comprometeram a combater a corrupção eleitoral. Eles poderão impugnar as candidaturas, caso as informações sejam omitidas. Muitos políticos são condenados, mas por causa da burocracia dos cartórios e do Tribunal de Justiça podem passar despercebidos. Haverá um trabalho nas Comarcas para descobrir a vida pregressa desses candidatos”, explicou.
Argolo informou que o MCCE deu um prazo para que o “Ficha Limpa” seja votado até o dia 30 de junho, para entrar em vigor nestas eleições, embora saiba que há manipulação para o que projeto não seja aprovado. “Prefiro ser otimista e acreditar na aprovação, porque trabalho com movimentos sociais. Devido a nossa política anti-corrupção se um ou dois taturanas não se reelegerem seremos vitoriosos”.
O advogado ressaltou a correlação de força e poder que ainda existe entre os políticos no interior do Estado, mas afirmou que ao contrário do que se pensa, as pessoas têm tido acesso a informações sobre a corrupção. “Esperamos uma renovação na ALE, pois são mais de 1,5 milhão de eleitores. Os que não moram na capital recebem pela mídia notícias sobre os desvios de verbas e os crimes cometidos. Cícero Ferro e Renan Calheiros encontrarão dificuldade nos grotões eleitorais”, disse.
Ele lembrou que isso se deve ao trabalho feito através de coordenadorias em outras partes do Estado, como Palmeira dos Índios, Pilar, Piranhas e Arapiraca. “Mandamos e-mails para muitas pessoas e há uma rede contra a compra de votos nesses locais. O trabalho feito pelo ex-superintende da PF, Pinto de Luna, que visitou diversos municípios também reforçou isso”.
O advogado lembrou a atuação do juiz maranhense Marlon Reis, que idealizou o movimento e reafirmou o compromisso do Tribunal Regional eleitoral (TRE), Ordem dos advogados do Brasil, seccional Alagoas (OAB/AL), MPE e a importância da igreja para moralizar a política alagoana. Ele informou que panfletos e outdoors poderão ajudar os eleitores a identificar os políticos com a ficha suja.
“O Conselho Nacional de Bispos do Brasil também mostra sua preocupação. Se durante as missas as pessoas tiverem acesso a essas informações já será um grande avanço. Nesse momento difícil pelo qual a igreja passa, ajudar a combater a corrupção pode ser uma saída. As denúncias de compra de votos são consistentes, vêm com vídeos e fotos e as pessoas se identificam, mas têm a identidade sob sigilo”, destacou.
Argolo ressaltou ainda, que aqueles que participam do esquema de compra de votos podem responder criminalmente e lamentou a falta de atuação do Partido dos Trabalhadores (PT) na luta popular, que passou a ser encampada pelo movimento estudantil e por algumas categorias. Para ele, o PT teria que perder as eleições, pois mostrou que só queria chegar ao poder, com a vitória do presidente Lula, esquecendo seus ideais.
“Vivemos uma nova etapa, apesar da luta ser difícil e muitos amigos acharem que a população não responde nosso clamor. Não temos dinheiro para as despesas, que são pagas por colaboradores do MCCE, mas não vamos desanimar, apesar de partidos como o PT terem desmobilizado os movimentos sociais”, destacou o advogado.