O advogado de defesa do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, afirmou ao G1 que deve entrar com pedido de habeas corpus para o fazendeiro. Bida foi condenado na noite de segunda-feira (12) a 30 anos de prisão por ter encomendado a morte da missionária Dorothy Stang, em 2005. Dorothy foi executada com seis tiros em um assentamento em Anapu, no Pará.

 

“O habeas corpus é um recurso para casos em que a prisão é considerada ilegal. Avaliamos como ilegal a prisão do Bida porque não foram respeitadas certas normas”, diz Arnaldo Lopes, advogado de Bida.

 

O início do julgamento de Bida atrasou em uma hora porque o advogado responsável por sua defesa não compareceu e enviou outro representante. O novo advogado, Arnaldo Lopes, pediu um prazo ao juiz para se inteirar sobre o caso.

 

"O réu tem direito a nomear, a qualquer tempo, sua defesa. Neste caso, assumi o processo e protocolei uma procuração em que meu cliente me dava plenos poderes. Além disso, informei ao juiz que a antiga defesa sairia, e eu assumiria. O juiz, então, permitiu que eu continuasse no processo, mas eu não poderia defender meu cliente sem estudar os 26 volumes do processo. Por isso pedi que o julgamento fosse adiado", diz Lopes.

 

O pedido foi negado. Bida foi então representado por dois defensores públicos. "A defesa técnica ficou prejudicada, porque os defensores públicos também não tiveram tempo de estudar o processo. Esses aspectos fazem com que a prisão seja considerada ilegal”, afirma o advogado.

Julgamento

Esse foi o terceiro julgamento de Bida. No primeiro, em 2007, ele foi condenado a 30 anos de prisão, mas teve direito a um novo júri. No segundo, foi absolvido, mas o Ministério Público recorreu da decisão e a Justiça anulou a sentença. De acordo com o Tribunal de Justiça do Pará, cabe recurso da decisão tomada nesta segunda-feira, já que a condenação foi determinada em primeira instância.

 

Bida foi condenado a 30 anos de prisão, inicialmente em regime fechado. Ele teve a pena agravada pelo fato da vítima ser pessoa idosa. A tese defendida pela acusação foi de homicídio duplamente qualificado, praticado com promessa de recompensa, motivo torpe e uso de meios que impossibilitaram a defesa da vítima. Ele recebeu a sentença por volta de 23h40, e permanecerá preso no Centro de Recuperação do Coqueiro, em Belém.

 

Para o juiz, ele negou envolvimento no crime e se recusou a responder a perguntas dos promotores.

Vários religiosos e camponeses que conviveram com a irmã Dorothy viajaram para Belém para acompanhar o julgamento. O irmão da missionária também saiu dos Estados Unidos e está no Brasil para acompanhar o caso.

Quatro testemunhas de acusação foram ouvidas. Segundo o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o primeiro depoimento foi de Roberta Lee Spires, conhecida como irmã Rebeca, que falou sobre o trabalho desenvolvido por Dorothy.

O juiz, a acusação e a defesa também ouviram a defensora pública Eliana Vasconcelos (que atuou na defesa de outro acusado de envolvimento no crime), o agricultor Gabriel do Nascimento (que trabalhou com a missionária) e o delegado da Polícia Federal Ualame Machado (que investigou o caso).

O quinto e último réu no processo, Regivaldo Galvão, será julgado em sessão marcada para o dia 30 de abril deste ano.