O Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, autorizou nesta terça-feira (13) todas as obras técnicas em consequência das chuvas que atingiram a cidade desde segunda-feira (5). Ele afirmou que serão gastos cerca de R$ 250 milhões.
- São obras como pavimentação de ruas, recuperação de leitos de rios e contenção de encostas. Esse valor não contabiliza a parte habitacional.
Paes também falou que liberou cerca de R$ 5 milhões para recuperar os acessos ao Cristo Redentor, na zona sul, e ao Parque Nacional da Tijuca, na zona norte do Rio, que estão bloqueados.
Nesta terça-feira, o prefeito se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luis Zveiter, e o Procurador-Geral do Ministério Público Estadual, Claudio Soares. Paes apresentou laudos da Geo-Rio (Instituto de Geotécnica do Município) e da Defesa Civil para informar os procedimento adotados pela prefeitura para o reassentamento dos moradores das áreas de risco de oito comunidades da cidade.
- É fundamental que o Poder Judiciário e o Ministério Público estejam informados do que a prefeitura está fazendo, porque as pessoas vão se socorrer no Poder Judiciário caso sintam seu direito ferido. Coloquei a prefeitura à disposição de todos os juízes.
Paes contou que o mapeamento geológico da cidade deve levar seis meses. Ele também falou que, além das 4.000 unidades do PAR (Programa de Arrendamento Residencial) que serão repassadas ao programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, e das 2.500 unidades habitacionais, que serão construídas no Complexo Penitenciário da Frei Caneca, no Centro, serão ainda erguidas 3.000 residências num terreno em Triagem, adquirido por R$ 15 milhões.
- O que nós queremos é tirar as pessoas das aéreas de risco e não vamos fazer como no passado, quando reassentaram as pessoas em locais onde o vento faz a curva.
Paes comentou que a prefeitura irá fazer um cadastro criterioso desses moradores, para evitar os "oportunistas de plantão". Luis Zveiter, presidente do Tribunal de Justiça do Rio, afirmou que a instituição vai trabalhar em parceria com a prefeitura e que o Tribunal vai avaliar o critério dos laudos apresentados.
- Temos que acabar com essa visão distorcida de que é melhor a pessoa viver pendurada no morro, com a possibilidade de perder a vida e a de sua família.
Já com o Procurador-Geral do Ministério Público Estadual, Claudio Soares, foi acordado um termo de ajuste de conduta para realizar os assentamentos.
- A reunião foi para firmar um termo de ajuste de conduta para a gente evitar uma nova tragédia.
Soares garantiu que não há a hipótese de a remoção dos moradores ocorrer sem apresentação de laudos ao MP.
- Nada será feito sem esses laudos.