Representantes dos camponeses dos assentamentos rurais Quilombo dos Palmares e Jubileu 2000, em São Miguel dos Milagres, que recebem apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT) receberam, nesta quarta-feira (24), a garantia - do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e do Gabinete Civil do governo - para agilizar o convênio entre o Governo de Alagoas e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no valor de R$ 900 mil, para as obras de construção de quatro pontes e melhorias nas estradas que ligam os assentamentos aos municípios do Litoral Norte.
O ouvidor Agrário estadual, Marcos Bezerra, disse que o dinheiro do convênio já está empenhado, faltando apenas o repasse dos recursos para a conta do Governo do Estado e a assinatura do convênio, para que seja feito o processo de licitação da obra. Segundo os trabalhadores, que ocupam desde ontem a sede da prefeitura de São Miguel dos Milagres, a situação na estrada é precária, dificultando o deslocamento das 71 famílias para a cidade e comprometendo o escoamento da produção do assentamento.
“Nossa presença aqui é para que o DER inicie as obras de melhorias nas estradas dos assentamentos”, explicou o trabalhador Henrique dos Santos, demonstrando preocupação com o início da temporada de chuvas.
O diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Marcos Vital, informou que se compromete, com a superintendente de Relacionamento do Gabinete Civil, Celina Peixoto, de agilizar a assinatura do convênio junto ao governador Teotonio Vilela Filho. “Precisamos apenas verificar a agenda de trabalho dele”, disse Celina. Segundo o diretor do DER, só após a assinatura do convênio entre Incra e Estado é que o órgão vai poder dar início ao processo de licitação da obra, seguindo os trâmites junto à Procuradoria Geral do Estado, o que pode durar cerca de 90 dias.
“Vamos nos empenhar para que esse prazo seja o mais curto possível”, destacou Marcos Vital, acrescentando que, independente da contratação da obra, o DER se compromete, logo após o feriado da Semana Santa, a enviar máquinas para fazer um trabalho de melhoria em alguns pontos mais precários das estradas dos assentamentos.
Outra medida, segundo Marcos Vital, é o envio de técnicos para dar início aos cálculos para os projetos de fundação das quatro pontes que serão construídas nos assentamentos. A superintendente Celina Peixoto, disponibilizou transporte para levar os oito trabalhadores dos assentamentos agrícolas para São Miguel dos Milagres, onde vão se encontrar com os demais trabalhadores.