Os líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiram, nesta quarta-feira, suspender por três semanas a votação de propostas de emenda à Constituição (PECs) no Plenário. Nesse período, os líderes vão formar uma comissão para analisar as matérias prontas para deliberação e estabelecer critérios e datas para apreciação. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse que, ao final do processo, devem ser votadas "três ou quatro" no primeiro semestre. "Esse número já estará de bom tamanho", afirmou. As informações são da Agência Câmara.
Atualmente tramitam 420 PECs na Câmara, das quais 63 estão prontas para análise do Plenário. Segundo Temer, que propôs a suspensão temporária, a definição de critérios para nortear a escolha das PECs tem como objetivo evitar que as preferências recaiam "em função de uma ou outra categoria".
Alguns líderes adiantaram que entre os critérios estão a anterioridade da proposta, o apelo social, o fato de já haver uma votação em primeiro turno e a possibilidade real de aprovação, já que as mudanças constitucionais exige aprovação de 308 votos - três quintos do número de parlamentares da Casa.
Após a reunião, os líderes negaram que a votação das PECs seja um recuo em relação ao que foi discutido ontem, quando eles cogitaram a possibilidade de suspender a votação até o final das eleições, em outubro. O tema não chegou nem a ser colocado em votação, como havia sido combinado.
Ainda na reunião desta quarta-feira, os líderes decidiram marcar um encontro na próxima terça-feira, às 11h, na residência oficial do presidente da Câmara, para definir os projetos de lei e de lei complementar prioritários para serem apreciados em Plenário neste semestre.