Terras em área nobre abre polêmica entre moradores e quilombolas

Uma das regiões mais nobres da cidade está no alvo de uma disputa que corre há décadas na Justiça, e agora passa por mais um round. Vinte e dois condomínios na região da Fonte da Saudade, área com um dos metros quadrados mais caros do Rio de Janeiro, à beira da Lagoa Rodrigo de Freitas, foram notificados em 2008 pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e receberam a informação que suas casas ocupavam uma área destinada ao Quilombo Sacopã. Com isso, os moradores ficaram temerosos quanto ao seu direito de propriedade.

A legitimidade do quilombo é questionada por alguns moradores da região. Para a presidenta da Associação dos Moradores da Fonte da Saudade, a médica Ana Simas, o terreno foi propriedade da família Darke de Mattos, cuja matriarca saiu do país e deixou no local os antigos empregados, que ali fixaram residência.

– Ali nunca foi quilombo, o Luís é descendente do Manoel Pinto, que ficou ali depois que a dona viajou e não voltou. Hoje, uma parte é Área de Proteção Ambiental (APA), um lugar público, e eles não podem construir nada ali, e nem morar. E agora eles querem tomar a área dos condomínios com ajuda do Incra. Isso fere o direito à propriedade – acusa Ana, acrescentando que os quilombolas estariam desmatando a região.

Segundo Kátia Vasconcellos, síndica do condomínio Chácara Sacopã, uma das construções notificadas pelo Incra, o objetivo do quilombo seria ter a propriedade de áreas vazias que são da prefeitura.

– Eles reinvidicam áreas da prefeitura e destinadas à conservação, e querem construir mais residências. Eles simplesmente não podem usar um terreno que não é deles – afirma.

O músico Luís Pinto Júnior, o Luís Sacopã, representante do quilombo onde moram 26 pessoas, nega estar desmatando a área. Ele admite que o terreno foi uma doação da família Darke de Mattos ao seu pai, que não teria registrado. Em relação à APA, ele diz que o parque Parque José Guilherme Merchior chegou depois dos moradores.

– Nossa família vive nessa região há cem anos. Inicialmente, entramos com um processo de usucapião, que perdemos por três a zero em 2005. Atualmente, o processo está em terceira instância no Supremo Tribunal de Justiça. Coincidentemente, o relator, quando perdemos, foi afastado do cargo – defende-se, citando o desembargador Roberto Wider, que relatou o processo e foi afastado do cargo pelo Conselho Nacional de Justiça, por suspeitas de envolvimento em um esquema de venda de sentenças.

Luís nega a intenção de novas edificações e também o desmatamento.

– Não derrubamos uma árvore, e sofremos uma forte fiscalização da Prefeitura, tanto da Geo-Rio quanto da Secretaria de Meio Ambiente.

Em relação à legitimidade do Quilombo, a atribuição é de responsabilidade da Fundação Palmares. O órgão afirma que a comunidade se autodeclara quilombola, e a certificação não é relacionada especificamente a geografia do lugar, e sim, aos laços culturais que uma comunidade tenha com a residência.

– O conceito de quilombo como um local onde os escravos fugidios se agrupavam não se aplica mais. Agora, se um grupo com presunção de ancestralidade escrava reivindica a condição de quilombolas nós concedemos o título, pois muitas comunidades se deslocaram em razão do agronegócio, e no caso do Sacopã, da especulação imobiliária – explica o diretor da seção de Articulação e Apoio Quilombolas da Fundação Palmares Maurício Jorge dos Reis.

Instituto diz que moradores de condomínios não serão prejudicados

Sobre a notificação aos 22 condomínos, o Incra informou que a delimitação inicial do quilombo estava errada, e o trabalho está sendo refeito.

– Uma nova planta está sendo confeccionada. Não iremos tomar um centímetro dos condomínios. E quanto ao parque, os quilombolas já estavam aqui antes da criação – explica o antropólogo Miguel Pedro Alves, coordenador do Grupo de Serviço de Quilombos do órgão federal.

A certidão de autorreconhecimento do quilombo foi emitida em 2004, quatro anos após criação do Parque José Guilherme Merchior durante a gestão do ex-prefeito Conde. A Secretaria de Meio Ambiente informou que tentou retirar os moradores do local, sem sucesso, e que atualmente solicita à Secretaria de Habitação uma solução para realocar os habitantes. A Secretaria acrescentou que dentro da APA não pode existir ocupação segundo a Lei Federal 9985/2000, e realiza uma nova consulta à Procuradoria Geral do Município sobre o processo do Incra.

Descendente de Astréia Darke de Mattos, proprietária original do terreno, o empresário Darke de Mattos explicou que seu pai vendeu parte do lote anos atrás para um grupo de advogados, e o restante foi doado ao município para se tornar uma reserva ecológica.

– Eu fui contra a venda, por achar que resultaria em especulação imobiliária. Nossa família é contra qualquer tipo de ocupação naquela área, inclusive da família Pinto, que teve apenas acordo de boca com a minha tia-avó Astréia – explica.

Os advogados teriam vendido a escritura dos lotes para uma construtora, que segundo Luís Sacopã, teria um escritório na Torre Rio Sul. A administração negou que qualquer construtora com o nome informado atue no prédio.

Segundo o professor de História da UFRJ Flávio Gomes existiram inúmeros quilombos na região da Lagoa Rodrigo de Freitas, e caso a remoção de favelas que aconteceu na década de 60 que resultou na especulação imobiliária ocorresse hoje, seria fácil para os antropólogos provarem que a população ali estabelecida é descendentes de ocupações do século 19.

– Não há dúvida que o Sacopã, que é organizado numa base familiar, é remanescente destes formatos de ocupação negra semi-urbana do século 19 – declarou.