A líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC), vai apresentar recurso para que o projeto da oposição que amplia o benefício do Bolsa Família seja analisado pelo plenário do Senado. Como o projeto foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Educação do Senado, seguiria diretamente para votação na Câmara, mas parte da base governista agora vai tentar derrubá-lo em plenário.
Ideli reuniu o apoio de 15 senadores para apresentar o recurso, seis a mais que o mínimo estabelecido pelo regimento do Senado. Com isso, depois que o recurso for protocolado, o projeto terá que ser votado no plenário da Casa antes de seguir para a Câmara.
A petista argumenta que o plenário precisa se manifestar sobre o projeto do PSDB já que, pela proposta, as crianças que alcançarem melhores notas nas escolas receberiam um valor maior do Bolsa Família.
"Acho imprescindível que ela seja melhor discutida. Como educadora, não acho que seja eficiente o método de responsabilizar a criança pelo aumento da renda da família. Será que crianças não serão penalizadas por suas família se o seu desempenho escolar for insuficiente para gerar aumento do benefício concedido? Será que esta não é uma forma "velada" de exploração infantil?", questionou a senadora.
Em ano eleitoral, a discussão sobre o projeto se transformou num embate entre o governo e a oposição. Enquanto Ideli afirma que a proposta é eleitoreira, os tucanos argumentam que o objetivo do projeto é estimular as crianças a alcançarem boas notas. Os petistas afirmam que o objetivo dos tucanos é mostrar que o projeto elaborado por eles na gestão Fernando Henrique Cardoso (PSDB) é mais viável do que aquele aperfeiçoado durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
"Tenho percebido que as pessoas acham que esta é meramente uma questão de disputa entre partidos para mostrar quem verdadeiramente criou o Bolsa Família, se um governo do PSDB ou do PT. Não se trata disso, o que é necessário discutir é o retrocesso que esta proposta representa, uma vez que, responsabiliza de forma cruel a criança pelo aumento da renda familiar", disse Ideli.
Para a oposição, o projeto atende à necessidade de melhorar a qualidade educacional do país. O autor do projeto, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), negou o caráter eleitoreiro da medida.
"O projeto [Bolsa Família] sempre teve ligação com a educação. Não há desenvolvimento sem educação. O projeto não traz um custo exagerado. O presidente gasta bilhões com a Venezuela, com a Bolívia, Equador e não pode gastar com educação? Esse não é o Lula que conheci", disse o tucano.
Ideli diz contar com o apoio dos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social para a manutenção do atual modelo do Bolsa Família, que não vincula o pagamento do benefício ao desempenho das crianças, mas à sua frequência escolar.
Proposta
Aprovado esta semana na Comissão de Educação do Senado, o projeto prevê o pagamento de um novo benefício para as famílias cadastradas no Bolsa Família voltado especificamente para as crianças que alcançarem boas notas. Entre as famílias cadastradas para receber o benefício, aquelas cujos filhos tiverem os melhores rendimentos na escola vão receber um valor a mais integrado ao benefício.
O valor do adicional não ficou definido pelo projeto, nem mesmo como se dará a forma de avaliação escolar das crianças. A regulamentação do projeto, com a definição das regras de pagamento, será definida pelo Executivo --caso o texto seja aprovado.