O ex-vice-governador do Distrito Federal Paulo Octávio (sem partido) negou, em nota, que tenha sido responsável pela prorrogação de um contrato da empresa Notabilis Comunicação e Marketing, suspeita de participar do esquema de arrecadação e pagamento de propina que envolve o governador afastado José Roberto Arruda (sem partido).
Paulo Octávio afirma que o contrato foi assinado no dia 22 de janeiro, quando "não estava no exercício do governo". No documento, o ex-vice-governador afirma ainda que, mesmo assim, não há irregularidade no ato porque a "assinatura do termo aditivo é uma prática legal e realizada em todas as empresas públicas, que têm autonomia para realizar licitações e ampliar os contratos já assinados".
A prorrogação do contrato foi publicado hoje no "Diário Oficial" do Distrito Federal, com assinatura de Paulo Octávio.
O contrato, feito sem licitação, terá validade por mais um ano e sofreu um reajuste, passando de R$ 268 mil para R$ 573,6 mil. O termo da prestação de serviço foi assinado por Orlando Pontes, irmão de Omézio Pontes, ex-assessor de imprensa de Arruda.
Entre 2003 e 2005, Omézio dividiu a sociedade da empresa com Marcos Arruda, filho do governador afastado. Em depoimento ao Ministério Público Federal, Durval Barbosa, delator do esquema de corrupção, afirmou que Arruda recorreu ao ex-governador Joaquim Roriz para que o GDF contratasse os serviços da Notabilis. Na época, Arruda era deputado federal. Omézio é apontado por Durval como um dos operadores do esquema de corrupção.
Após se desfiliar do DEM, Paulo Octávio decidiu ontem renunciar ao cargo de governador interino e à vice-governadoria. Com isso, o deputado Wilson Lima (PR), presidente da Câmara Legislativa e aliado de Arruda, assumiu interinamente o governo do DF.
Na carta de renúncia, que foi lida na Câmara Distrital no final da tarde de ontem, Paulo Octávio afirmou que decidiu deixar o cargo por não ter apoio político suficiente para se sustentar no comando de Brasília. Disse, ainda, que decidiu abrir mão do "sonho" de governar o DF para "apaziguar os ânimos" depois da prisão de Arruda.
Agora, o deputado Wilson Lima assume interinamente o governo com a missão de evitar uma intervenção federal no DF. Em carta à imprensa, ele afirmou que não pretende fazer "mudanças bruscas" nem aceitar "ingerência política". Disse que pretende ser "um instrumento de transição democrática entre um governo eleito e outro governo eleito".
Este é o terceiro mandato do distrital que, em 2006, foi reeleito com 8.983 votos. A sua eleição à presidência da Câmara começou a ser definida em uma reunião no fim de janeiro, que teria sido orquestrada pelo governador Arruda.