O Ministério Público Federal de São Paulo vai pedir à Justiça a quebra do sigilo da conta bancária da CEF (Caixa Econômica Federal) em que a assentada rural Zildenice Ferreira dos Santos, de Iaras (SP), aparece como titular. Em depoimento ontem ao procurador Svamer Cordeiro, de Ourinhos (SP), ela falou da possibilidade de estar sendo usada como laranja.

Zildenice recebeu um extrato bancário em seu nome, referente à dezembro, com saldo de aproximadamente R$ 750 mil. De acordo com o documento, a conta teve uma movimentação R$ 200 mil em novembro de 2009. Ao procurador, ela disse que não abriu conta alguma.

Por meio de nota, a Caixa afirma que a assentada foi representante da conta, mas que atualmente não é mais correntista do banco. De acordo com a Caixa, durante "período de atualização dos dados", Zildenice continuou recebendo o extrato em seu nome.

Zildenice, que trabalha colhendo laranjas, recebeu há quatro anos um lote no assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras. Até 2008, ela foi procuradora de um grupo de agricultores no convênio entre o Incra e a Caixa para construção de 4.000 casas para assentados. Ela desistiu da função em julho de 2008 e comunicou a CEF por meio de ofício.

A advogada da assentada, Fernanda Danieli Pereira Mariano, disse que está preocupada em resolver a situação fiscal de sua cliente, pois ela consta como titular de uma conta cuja movimentação está bem acima de seus rendimentos.

O procurador, que instaurou procedimento administrativo para apurar o caso, disse que vai pedir informações sobre a conta bancária também ao Incra em São Paulo e ouvir o outro procurador dos assentados.

O superintendente do Incra-SP, Raimundo Pires Silva, negou que exista um esquema de desvio de dinheiro do convênio.

Segundo ele, a conta é aberta em nome dos conveniados, mas eles não mexem no dinheiro. Os recursos são liberados pela CEF diretamente aos fornecedores mediante apresentação de notas de compra de material de construção e comprovação da execução da obra.

"O dinheiro não é da assentada, e sim do convênio com a CEF", disse Pires. "Não há possibilidade de desvio porque não há como manipular o dinheiro. Só é liberado se comprovar compra ou a execução."