O Senado abriu uma sindicância interna para apurar possíveis irregularidades cometidas por cinco servidores --alguns em estágio probatório-- no registro de horas extras. Uma investigação preliminar identificou que esses funcionários teriam fraudado o sistema usando senhas em computadores fora do Senado, inclusive, em endereços residenciais.
Os servidores podem ser demitidos do serviço público. A sindicância foi determinada pelo primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI). O senador recebeu um relatório da Prodasen (Secretaria Especial de Informática) que apontou irregularidades no sistema eletrônico de controle de atividades fora do horário normal de expediente.
De acordo com o Senado, as falhas no sistema já foram corrigidas. Em março do ano passado, o Senado anunciou mudanças no sistema de pagamento de horas extras na Casa. Neste mês, a Casa implantou um sistema de ponto eletrônico para controlar os horários de entrada e saída dos servidores.
O Senado aumentou em R$ 3,7 milhões os gastos com o pagamento de horas extras em 2009, mesmo depois do anúncio de medidas para reduzir as despesas da Casa tomadas em meio à crise política que atingiu a instituição no ano passado.
Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Comunicação do Senado, os gastos com horas extras no ano passado subiram de R$ 83,9 milhões em 2008 para R$ 87,7 milhões em 2009.
A Casa afirma que o crescimento dos gastos foi consequência do aumento no valor da hora extra paga ao servidor, autorizado em outubro de 2008. De acordo com a Secretaria de Comunicação, o valor subiu de R$ 1.324,80 em 2008 para R$ 2.641,93 --um crescimento de 99,42%.
"Como o valor da hora extra paga a cada servidor teve alta de 99,42% em outubro de 2008, subindo de R$ 1.324,80 para R$ 2.641,93, a despesa do Senado com horas extras passou de R$ 83,9 milhões em 2008 para R$ 87,6 milhões em 2009", diz nota divulgada pela secretaria.
Na nota, a secretaria argumenta que o Senado reduziu em média 35% o quadro de servidores que receberam horas extras ao longo de 2009 --consequência da redução no número de funcionários autorizados a cumprir jornadas além do horário normal de trabalho.
"O número de servidores autorizados a fazer horas extraordinárias passou de 4.227 em 2008 para 2.763 em 2009, em razão de uma nova sistemática de controle adotada pela atual administração da Casa", diz a nota. Segundo a Secretaria de Comunicação do Senado, a Casa "teve sucesso em sua decisão de reduzir a concessão de horas extras em 2009".