Os deputados que integram a Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa de Alagoas se reuniram nesta quarta-feira, 20, para retomar a análise da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Poder Executivo para 2010.
Na reunião, os deputados aprovaram um calendário para a tramitação da proposta, incluindo a abertura de prazo para apresentação de emendas por parte dos parlamentares (de 21 a 28 deste mês), bem como elegeram o deputado Carlos Cavalcante (PT do B) como relator da matéria.
De 28 de janeiro a 9 de fevereiro, a comissão fará a análise das emendas apresentadas pelos deputados, que serão limitadas ao valor de R$ 500 mil por cada parlamentar, sendo que o valor total não poderá ultrapassar R$ 14 milhões.
O valor previsto na peça orçamentária continua o mesmo: R$ 5.739.556.280.00. “A comissão tem poder para fazer remanejamentos desde que os mesmos não venham a ultrapassar o valor da proposta orçamentária que nos foi encaminhada pelo Executivo”, frisa o presidente da Comissão, deputado Gilvan Barros (PSDB).
Sobre o aumento na proposta orçamentária do Tribunal de Justiça para 2010, Gilvan Barros voltou a repetir que considera ‘o aumento justo’. “É justo pelo fato de que o Judiciário possui comarcas em todos os municípios alagoanos, portanto precisaria de mais dinheiro. Em relação a um aumento no duodécimo da Assembleia Legislativa somente a Mesa Diretora da Casa tem poder para tal medida, não cabe a comissão tomar este tipo de posicionamento”, frisou. Com a nova proposta, o TJ passou de R$ 195.379.736,00 para R$ 216.151.347,00.
Uma nova reunião da Comissão de Finanças ficou marcada para o dia 3 de fevereiro, a partir das 9 horas, na Sala das Comissões. Além do presidente Gilvan Barros e de Carlos Cavalcante, participaram da reunião os deputados Sérgio Toledo (PDT), Isnaldo Bulhões Júnior (PDT), Flávia Cavalcante (PMDB) e o suplente Fernando Gaia Duarte (PMN).