O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) decidiu acelerar o processo de tombamento de São Luís do Paraitinga, a 182 km de São Paulo, como estratégia para reconstruir a cidade, parcialmente destruída pelas enchentes do começo deste ano. O dossiê de tombamento será apresentado na primeira reunião do conselho consultivo do órgão, prevista para março.
Sob o argumento de que o patrimônio histórico de Paraitinga corre sérios riscos, a prioridade no tombamento da cidade pode colocar à disposição da administração e da sociedade ferramentas permanentes para financiar obras e fomentar atividades culturais da região. Entre esses instrumentos estão o financiamento para a reconstrução de imóveis privados a juros zero, a promoção de atividades econômicas ligadas à cultura da cidade, caso das marchinhas, blocos carnavalescos e grupos folclóricos, além da requalificação urbana. Para o presidente do Iphan, Luiz Fernando Almeida, a rapidez no processo vai ajudar a reconstruir a cidade:
- O maior problema não está relacionado só à reconstrução do patrimônio, mas da cultura e da economia também. A agilidade no tombamento vai fortalecer a ação.
O centro histórico de São Luís do Paraitinga já havia sido tombado em 1982 pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo). O tombamento de toda a área urbana passou a ser preparado pelo governo federal para receber recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) das cidades históricas, que hoje contempla 170 municípios. A tragédia acabou antecipando o processo, cuja apresentação não tinha data para ocorrer.
