Os prefeitos voltam às reuniões da Associação dos Municípios Alagoanos preocupados com a queda da arrecadação nas cotas do FPM, nos dois primeiros repasses de 2010. Este é um dos assuntos que serão discutidos nesta segunda-feira, a partir das 10 horas. Mas, se por um lado os municípios enfrentam dificuldades, por outro, procuram alternativas para equilibrar as contas e, uma delas, é a compensação previdenciária.
A recuperação desses créditos públicos existentes nos municípios detentores de Regime Próprio de Previdência Social são fundamentais para a capitalização do fundo de previdência. Para isso ,os municípios precisam fazer a contratação de serviços técnicos através de licitação de acordo com a Lei Nº 8.666/93. Essa orientação e os recursos disponíveis serão apresentados aos prefeitos, como primeiro ponto da pauta.
Recursos para habitação
Na área de habitação as notícias são melhores para os municípios, principalmente os que têm menos de 50 mil habitantes e já estão com os projetos garantidos pelo Ministério das Cidades. Prefeitos, gestores municipais de convênios e técnicos envolvidos com a elaboração de projetos habitacionais vão discutir a operacionalização do Programa Minha Casa, Minha Vida a partir das 13 horas, no auditório da AMA. Foram convidadas as instituições financeiras autorizadas pelo Ministério das Cidades para operar o programa. Elas vão apresentar as propostas de análise e fiscalização de projetos e obras para apreciação dos prefeitos e técnicos.
Em Alagoas,o governo federal está liberando R$ 21,6 milhões para a construção de 1620 casas em 42 municípios .A captação desses recursos é o resultado do trabalho técnicos dos gestores municipais de convênios que desenvolveram, , com apoio da AMA, as propostas exigidas pelo Ministério das Cidades.