Crise institucional se instala na Câmara de Vereadores de Santana do Ipanema

31/12/2009 06:11 - Interior
Por Redação
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Em Santana do Ipanema, cidade interiorana de Alagoas uma crise institucional parece não ter fim. Com a briga do Poder Executivo com o e Legislativo, que sempre recorrem ao Judiciário, a população é a mais prejudicada diante de tanta confusão. Os conflitos chegam a trazer instabilidades aos servidores públicos, que por sua vez divididos, temem as conseqüências de não terem os seus direitos fundamentais atendidos.

O Conflito:

No mês de janeiro de 2009, foi realizada a posse de vereadores e da atual prefeita da cidade Renilde Silva Bulhões, a partir daí teve inicio as discussões da formação da mesa diretora da Câmara Municipal de Vereadores, com a intervenção de líderes, caciques da política local e de interessados na condução de suas bancadas. Seis vereadores se declararam estar no bloco de situação e em uma manobra bem articulada conseguiram presidir todas as comissões da casa. A oposição composta por apenas “quatro vereadores” reagiu e provocou o Poder Judiciário para garantir o direito a proporcionalidade. Crise instalada e o Judiciário através de liminar suspenderam todos os atos e a Câmara que passou a funcionar precariamente, sob acusação da oposição de que a bancada de sustentação a atual gestão municipal, está interferindo no Poder Legislativo e burlando o seu Regimento Interno. Alguns discursos proferidos nas Sessões trazem à tona personagens do folclore político do brasileiro, pois segundo edis de oposição aparecem “figuras do além” que manipulam o jogo político na cidade, aliás, folclore é o que não falta na vida sócio política das cidades do interior, tampouco personagens dessa estirpe.

Os Serviços e Servidores:

Durante todo o período de conflitos, os servidores municipais dos setores de Saúde e Educação, penaram para ter aprovados reajustes salariais e a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Saúde - PCCVS, no mês de julho após diversas mobilizações dos trabalhadores, e em sessão tumultuada com apenas os seis votos da bancada de situação foram aprovados os Projetos de Lei, e sancionados pela prefeita. Diante de uma crise financeira vivenciada pelas prefeituras, e mesmo tendo sancionado o PCCVS, a Chefe do Executivo, recuou e disse não ter condições financeiras necessárias para cumprir com o citado projeto. Há mais de 45 dias os funcionários efetivos da Saúde Pública, estão em Greve, exigindo uma assinatura de Termo de Ajuste de Conduta, pela prefeita e solicitando Concurso Público urgente, além da definição de uma data base para a implantação dos direitos trabalhistas garantidos pela Lei aprovada em julho passado.

Os vereadores travam uma luta incessante para a aprovação do Orçamento 2010, pelo qual estão sendo realizadas reuniões extraordinárias, que segundo o presidente da Câmara Municipal não haverá ônus para a municipalidade. Entre desabafos, palavras e agressões verbais cotidianas nas sessões, o povo divide as suas opiniões, e cobra um debate qualificado entre ambos representantes do poder público.
 

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