A partir do dia 1 de janeiro, os 1,8 milhão de trabalhadores da iniciativa privada que recebem pelo piso regional do estado ganharão um reajuste de 13,5%. O percentual foi aprovado em plenário, ontem, em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Com isso, o salário básico pago a uma empregada doméstica passará de R$ 512,67 para R$ 581,88. Agora, o governador do Sérgio Cabral terá 15 dias para sancionar a proposta, que entrará em vigor em 1 de janeiro.
O piso regional orienta os reajustes de categorias que não têm campanha salarial. O líder do governo, Paulo Melo (PMDB), que trabalhava em defesa do aumento de 9% - oferecido pelo governo estadual - cedeu aos apelos de parlamentares e trabalhadores. Ontem, em plenário, ele defendeu o reajuste de 13,5%. A correção corresponde a 9% da variação prevista para o salário mínimo nacional, mais 4,5% da inflação. Confira no quadro abaixo como ficarão os valores do piso por faixa salarial.
Faixas em discussão
Hoje pela manhã, os parlamentares voltarão a se reunir. Desta vez, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pretende resolver um impasse ainda maior do que a fixação do percentual de reajuste para 2010: as alterações na tabela de faixas salariais.
Segundo o deputado Paulo Ramos (PDT), presidente da comissão de Trabalho da Alerj, sua defesa será pela manutenção das nove faixas atuais, com a inclusão de novas categorias. Boa parte das 61 emendas apresentadas na Alerj, na semana passada, propõe esse tipo de mudança.
- Vamos manter o que já existe e contemplar quem ainda está fora - disse.
A proposta é semelhante à defendida pela bancada de trabalhadores no Conselho Estadual de Trabalho e Renda. Segundo sindicalistas, auxiliares e técnicos de enfermagem podem ser inseridos numa das nove faixas do piso salarial. Os empresários, por sua vez, defendiam a redução do número de níveis e a retirada de categorias, como a dos motoboys.