Em discurso no plenário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, fez ontem, sexta-feira um balanço positivo dos trabalhos da Corte em 2009. Gilmar destacou que diminuiu o número de ações distribuídas por ministros. Segundo ele, durante o ano, o STF recebeu 82.342 casos novos, 18,3 % a menos que o ano anterior.
Gilmar atribuiu o fenômeno à aplicação da repercussão geral, em 2007. Segundo essa regra, o STF só julga ações que tenham relevância para um grande número de pessoas. Ou seja, casos irrelevantes que abarrotavam o Supremo, como brigas de vizinhos, são rejeitados antes mesmo de encaminhados aos gabinetes dos ministros.
- Em virtude, principalmente, do regime da repercussão geral, apenas 42.039 processos foram distribuídos, o que representa uma redução de 37,1 % com relação ao ano passado. Desde que regulada a repercussão geral no âmbito do STF, em 2007, a redução da distribuição do Tribunal foi de 62,8 % - disse Gilmar Mendes.
De acordo com o ministro, o número representa uma "sensível" queda na média de casos novos distribuídos por ministro, que foi reduzida de 904 processos por mês em 2007, para 337 processos por mês em 2009.