Ao voltar ao Congresso depois de uma licença de dez dias para se recuperar de uma gastroenterite, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que vai criar uma comissão de juristas para analisar a proposta de reforma política e reformar o Código Eleitoral.

"Já entrei em contato com alguns especialistas para fazer (uma proposta) em um prazo bem curto, para que a gente tenha um texto código consolidado", afirmou.

A ideia da comissão de juristas já foi utilizada para analisar o Código de Processo Civil e o Código de Processo Penal (CPP). O projeto com alterações no CPP foi aprovado na Casa na última semana. A comissão encarregada de analisar o Código de Processo Civil foi instalada em outubro passado.

A reforma política vem sendo defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é favorável à ideia de financiamento público para campanhas. No início deste mês, Lula defendeu a realização de uma Assembleia Nacional Constituinte para refazer a lei eleitoral.

A proposta foi apresentada junto com críticas à crise no Distrito Federal, com denúncias de envolvimento do governador José Roberto Arruda e aliados em um suposto esquema de recebimento e distribuição de propinas. Para o presidente, a reforma política seria uma forma de "moralizar" o processo eleitoral.

José Sarney também foi questionado sobre a crise no DF, que teve um novo capítulo nesta quinta, com a desfiliação de Arruda do partido Democratas. "Os assuntos aqui são realmente muito graves. Mas o DEM vai saber administrar esse problema como vem fazendo, inclusive com a desfiliação do governador Arruda".

O governador do DF abandonou o partido antes do julgamento do processo disciplinar instalado pela Executiva Nacional para avaliar uma possível expulsão.

Sarney também informou que dificilmente haverá tempo, no curso de uma semana antes do recesso legislativo, de o Plenário do Senado votar a reforma administrativa por ele anunciada em fevereiro deste ano.

Censura a jornal
E comentou a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que arquivou a ação do jornal "O Estado de S. Paulo" contra a proibição de veicular matérias sobre seu filho Fernando Sarney.

"Eu não examino (a decisão). Decisão do Supremo a gente deve sempre respeitar. Repito o que já disse outras vezes: a população entregou ao Supremo a função de ser guardião da Constituição."

Nesta quinta, por seis votos a três, os ministros decidiram arquivar a ação do jornal que pretendia derrubar a proibição imposta pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios de publicar reportagens a respeito da Operação Boi Barrica, da Polícia Federal. O filho do presidente do Senado é um dos investigados.

O jornal está impedido de publicar textos sobre as investigações desde julho deste ano.

Ao voltar ao Senado, Sarney também fez um balanço positivo do ano em que a Casa foi abalada por uma crise administrativa, com a divulgação de que atos secretos seriam usados principalmente para criar cargos e aumentar salários.

"Tivemos um ano excelente. Atravessamos os problemas e conseguimos chegar ao fim do ano com a vida do Senado normalizada, com a punição das pessoas que era necessário - depois da apuração - que fossem punidas", avaliou.

Ao longo do ano, Sarney foi alvo de 11 acusações no Conselho de Ética do Senado, todas arquivadas. Entre as acusações, várias citavam suposto favorecimento do presidente da Casa por meio de atos secretos, incluindo a nomeação do namorado de sua neta para ocupar um cargo no Senado.

Questionado sobre a reforma administrativa prevista para a Casa, Sarney disse que sua vontade era de colocar a proposta em votação "ainda este ano", mas admite que ela deve ficar para o ano que vem. "Não sei se nesse prazo da próxima semana teremos condições de votar. Se não for possível, vamos votar no início do ano que vem, logo nas primeiras sessões".

Saúde
Sarney sofreu um mal estar no dia 26 de novembro, quando foi atendido pelo serviço médico do Senado. Em seguida, submeteu-se a exames em São Paulo, quando lhe foi dada a recomendação de que tirasse um tempo para descanso.

"Estou 80% melhor, o que já é grande coisa, graças a Deus", disse nesta sexta, ao voltar a Brasília, depois de passar o período de recuperação no Maranhão.