O ministro da Previdência, José Pimentel, afirmou nesta quarta-feira (9) que o governo concordou com a proposta das centrais sindicais e concederá em 2010 um reajuste real (acima da inflação) de 2,5% aos pensionistas do INSS que recebem benefícios superior a um salário mínimo (R$ 465). O reajuste será pago a partir do dia 25 de janeiro.
O ganho real corresponde à metade da variação do PIB (soma das riquezas do país) verificada há dois anos e terá um impacto de R$ 3 bilhões nas despesas do governo no ano que vem, segundo Pimentel. O aumento nas aposentadorias dos beneficiários que ganham mais de um mínimo será feito por Medida Provisória que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhará ao Congresso até a próxima semana, segundo Pimentel.
- Nós estamos cumprindo todos os acordos feitos com as centrais sindicais, de antecipar o reajuste e aumentar acima da inflação.
O relator do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), reservava R$ 3,5 milhões para o reajuste dos aposentados. Os R$ 500 milhões que restaram da previsão de Magela poderão ser destinados à proposta de aumento do tíquete refeição dos servidores do Executivo.
O reajuste que o governo vai conceder ficou abaixo da expectativa das centrais sindicais. O pleito dos aposentados era obter ganho real de pelo menos 7,7%. A oposição usava a demora do governo para abrir discussões do reajuste no Congresso para obstruir a pauta. A estratégia de encaminhar Medida Provisória para conceder os aumentos tem o objetivo de frear as manobras políticas que impedem a votação do pré-sal e adequar as solicitações dos aposentados ao orçamento desenhado pelo governo. O anuncio de Pimental foi feito durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.