O vice-governador José Wanderley Neto e o superintendente da Secretaria de Estado do Planejamento e do Orçamento, Moisés Aguiar, estiveram reunidos nesta quarta-feira (25) com o gerente de Produtos e Serviços do Banco do Nordeste de Fortaleza, Mário Fraga, para obter mais informações técnicas e financeiras sobre os recursos - na ordem de R$ 23 milhões - que serão disponibilizados pelo Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida) para o Projeto Xingó.
Os estados de Alagoas, Bahia, Sergipe e Pernambuco — do entorno da represa - têm até o dia 7 de dezembro para aderir ao projeto e concorrer aos recursos destinados. A execução se dará em seis anos, a contar de 2010, com pagamento em 15 anos, sendo 30 parcelas semestrais.
O vice-governador explicou a relevância do Canal do Sertão como projeto que está em estágio adiantado e com capacidade para promover a inclusão social e geração de renda, por meio da agricultura familiar. O gerente do Banco do Nordeste explicou que o projeto era desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário até 2006, mas que teria sido cancelado em julho de 2008 porque — segundo alegação do Ministério — teria faltado equipe adequada e dotação orçamentária para concretizá-lo. “A partir de então, o Banco do Nordeste assumiu o projeto, mas o Fida deu mais um ano de prazo, o qual expira em dezembro”, destacou Fraga.
O gerente do Banco salientou que os recursos só são liberados com destino certo e que, dependendo do interesse do Estado e poder de endividamento, ele pode levar boa parte do montante e até a totalidade dele. “A adesão tem como base a capacidade de endividamento do Estado, por isso precisa do aval da Secretaria da Fazenda. Para aderir, Alagoas precisa encaminhar ofício ao banco, que fará um plano de execução do projeto”, destacou Mário Fraga. Pelo menos 31 municípios serão beneficiados com o projeto.
Xingó — Trata-se de um projeto de desenvolvimento regional voltado para dar suporte ao desenvolvimento de empreendimentos de agricultores familiares na região, a ser executado pelo BNB e os quatro estados, com recursos do Fida. A previsão é de implantação de aproximadamente 1.612 empreendimentos, beneficiando diretamente 16.120 famílias. Dentre elas, estima-se que 8 mil mulheres se beneficiem diretamente pela participação nos empreendimentos e que pelo menos 31 dos negócios sejam liderados por jovens abaixo de 21 anos.
Além disso, o projeto estima que em média 14 mil famílias rurais configurem-se como fornecedoras de matérias-primas para os empreendimentos beneficiados e que 13 mil famílias sejam contempladas pelos investimentos em infraestrutura pública e produtiva. No geral, devem ser gerados 30 mil empregos nos setores primário e secundário, resultando em um acréscimo de renda média mensal por família estimada em R$ 300, perfazendo um total de acréscimo de renda anual, na área do projeto Xingó, de R$ 58.032 milhões.