O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu habeas corpus para que o ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos responda a processo em liberdade. Rocha Mattos foi preso durante a Operação Anaconda da Polícia Federal e é considerado um dos líderes do esquema de venda de sentenças judiciais.
O ex-juiz foi condenado por fazer parte do esquema de venda de decisões judiciais em vários Estados e foi preso em 2003. Atualmente, ele cumpre regime semiaberto. De todas as pessoas presas nas operações que dão fama à Polícia Federal, o ex-juiz é uma das únicas que continua na cadeia.
O esquema beneficiaria principalmente contrabandistas, doleiros e empresários que cometiam cirmes tributários. Juízes, policiais, delegados, advogados e empresários foram presos acusados de fazer parte do esquema de venda de sentenças em vários Estados do país. A ex-mulher de Rocha Mattos, Norma, também foi presa. Em março de 2008, Rocha Mattos perdeu o cargo de juiz, após determinação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
No processo, Rocha Mattos contestava decisões do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que resultaram em condenação pelos crimes de falsidade ideológica, peculato e prevaricação. O ex-juiz federal era titular da 4ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo.