Este dia 18 de novembro de 2009 entrará para a história de Alagoas. Pela primeira vez, 25 comunidades remanescentes quilombolas receberão da Fundação Cultural Palmares seus certificados de reconhecimento.
O mérito é do Núcleo de Gerência de Quilombolas do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), que junto com o governador Teotonio Vilela Filho e demais representantes do Governo entregarão os documentos durante solenidade no Palácio República dos Palmares, às 15h.
Aproximadamente 50 representantes das comunidades estarão presentes à solenidade e receberão das mãos do próprio presidente da Fundação Cultural Palmares, Zulu Araújo, a certificação de suas comunidades. O reconhecimento foi possível graças ao mapeamento étnico cultural realizado pelo Iteral nas 45 comunidades de Alagoas, onde foi observado que 39 não eram reconhecidas.
Através desse reconhecimento, a população dessas comunidades será inserida nos planos públicos de ordenação e fomento do desenvolvimento regional, que tem como foco de ação quatro grandes diretrizes: regularização fundiária, infraestrutura e serviços, desenvolvimento econômico e social, assim como controle e participação social.
Essas diretrizes fazem parte do Programa Brasil Quilombola, criado em 2004 pelo governo federal, cujas ações visam alterar, de forma positiva, as condições de vida e de organização das comunidades remanescentes de quilombo, promovendo acesso conjunto de bens e serviços sociais ao seu desenvolvimento.
Segundo o diretor presidente do Iteral, Geraldo de Majella, a entrega desses certificados é um passo importantíssimo que abre novos horizontes para as comunidades quilombolas, sendo um deles a participação de políticas públicas específicas destinadas aos remanescentes quilombolas.
“O Iteral trabalha para ajudar ao máximo as comunidades quilombolas para que elas saiam da condição de excluídas em que se encontram há séculos. Por isso, nós estamos trabalhando na confecção do mapa étnico cultural das comunidades remanescentes de quilombo de Alagoas”, afirma Majella.
Mapeamento étnico cultural — O mapeamento consiste num diagnóstico social, cultural e econômico das comunidades pesquisadas, além de levantar suas dificuldades e necessidades. Até o momento, 45 comunidades já foram visitadas e restam apenas duas para concluir o planejamento previsto para este ano. Uma vez finalizado esse estudo, Alagoas se tornará o 1º estado brasileiro a identificar e produzir o mapa étnico cultural das comunidades quilombolas localizadas em seu território.
Segundo a gerente do Núcleo de Quilombola do Iteral, Berenita Melo, a próxima etapa será mapear 20 comunidades já reconhecidas. “Esse trabalho se faz necessário devido à inexistência de um banco de informações sobre essas comunidades. Nossa intenção é começar a visitar essas comunidades a partir de fevereiro”, afirma Berenita.