O líder do DEM (partido do prefeito Gilberto Kassab) na Câmara Municipal de São Paulo, Carlos Apolinário, diz acreditar que o projeto de aumento do IPTU que o prefeito envia nesta terça-feira (17) à Casa seja aprovado pelos vereadores.
- Acho que será aprovado porque a expectativa de aumento era maior, e agora o que o prefeito está mandando é menor do que se esperava. A oposição vai fazer a parte dela, mas acredito que seja aprovado.
Kassab quer aumentar o IPTU em até 40% para residências e em até 60% para estabelecimentos comerciais. O prefeito tem maioria na Câmara, o que deve facilitar a aprovação do projeto.
Segundo Apolinário, o projeto é necessário para adequar o valor do IPTU ao valor real dos imóveis. A planta genérica da cidade, base para o cálculo imposto, não era reajustada desde 2001.
- São Paulo tem imóveis que valem uma fortuna e o valor venal [usado para o cálculo do imposto] dele é baixo. O projeto, portanto, não é um aumento de imposto, é justiça.
Questionado sobre o fato de o reajuste vir de uma vez só após oito anos sem revisão, o líder do DEM afirma que o aumento “ainda é baixo” em relação ao necessário.
- Não veio de uma vez só. Se viesse, o correto em alguns lugares seria aumentar 250%, 300%. Então o reajuste [de até 60%] é baixo em relação ao que deveria aumentar.
O líder do PR, partido da base de Kassab na Câmara, Aurélio Miguel, concorda que a planta genérica deve ser reajustada, mas discorda do modo como o reajuste está sendo feito.
- É prejudicial ficar tanto tempo sem reajustar [a planta genérica]. Isso deveria ser feito ano a ano. Fazendo assim da noite dá uma porrada, assusta todo mundo. Não é injustiça, mas assusta.
Quanto a um ponto do projeto que aumenta a faixa de isenção do IPTU de R$ 65,5 mil para R$ 92,5 mil, Aurélio é contra.
- O imóvel tem que pagar imposto proporcional ao seu valor não importa quanto seja. Sou contrário a essa isenção.
Tanto Aurélio quanto Apolinário afirmam que a proximidade da eleição de 2010, na qual alguns dos atuais vereadores devem ser candidatos, não deve influir na tramitação do projeto.
- Se você pensar no voto [do eleitor], você [vereador] vota contra [o projeto]. Se pensar na cidade, [você vota a favor]. Como você vai melhorar a cidade sem dinheiro – diz o líder do DEM.
- Não estou preocupado com a impopularidade do projeto. As pessoas precisam entender que para a cidade funcionar todos precisam dar sua contribuição. Popular ou impopular, paciência. Para fazer um omelete tem que quebrar os ovos.