Brasileiros dependentes do Sistema Único de Saúde (SUS) estão virando clientes dos tribunais, fenômeno que avança em proporções geométricas e já impacta as contas dos governos. Em quatro anos, os gastos do Ministério da Saúde com medicamentos comprados por ordem de juízes cresceram 3.675%, alimentados pelas falhas na assistência ao cidadão e pelo lobby da indústria farmacêutica sobre médicos e pacientes.
Em 2005, as sentenças custaram ao ministério R$ 2,5 milhões. Este ano, o valor já era de R$ 94,38 milhões até outubro e, conforme previsão oficial, deve atingir os R$ 150 milhões em dezembro. Somadas despesas de estados e municípios, a conta deve fechar o ano em pelo menos R$ 1 bilhão, 15% do que o SUS tem para remédios e vacinas em 2009. Só em Minas, a Secretaria de Estado de Saúde desembolsou R$ 28,6 milhões até outubro e, em 2008, R$ 42,5 milhões, 260 vezes mais do que se gastava em 2002 (R$ 164,3 mil).
- Os papéis estão trocados. O que o governo não faz por nós, a Justiça faz - constata Eva Martins Silva, cujo tratamento contra cirrose custa R$ 440 por mês, para uma renda de R$ 650. Há 15 dias, ela recorreu a um defensor público na esperança que a Justiça lhe assegure os 90 comprimidos mensais que não cabem no bolso.
Atualmente, há milhares de ações em tramitação. Os juízes têm concedido liminares, bastando anexar aos autos às receitas. O subfinanciamento do SUS abre espaço para o processo avançar. Países como os Estados Unidos aplicam 20% do orçamento da área em medicamentos, ante 12% no Brasil. Em geral, os pacientes pedem na Justiça remédios de alto custo ou para doenças raras, cuja lista no SUS é restrita e defasada: em 2002, tinha 101 fármacos e, desde então, ganhou seis. O ritmo de atualização é mais lento que o do mercado, que anuncia novos produtos quase diariamente.