A Associação dos Magistrados Brasileiros encomendou um estudo, baseado no Índice de Desenvolvimento Humano, para analisar o poder Judiciário brasileiro. O resultado mostrou que, quando o assunto é investimento, existe grande desigualdade entre as justiças estaduais.
Os estados mais pobres têm gastos maiores para manter o Judiciário. De acordo com a pesquisa, eles liberaram apenas 17,6% para investimentos, enquanto as unidades mais ricas concentraram 92,1% do orçamento para ordenados, restando apenas 7,9% para investimentos.
A pesquisa também revela grandes diferenças com relação ao número de magistrados para cada 100 mil habitantes. Os estados mais desenvolvidos apresentam índices maiores. São entre 7,25 e 8,58 juízes por 100 mil habitantes. Nas demais localidades, é registrado um índice médio de 6 juízes para a mesma proporção.
O presidente da AMB, juiz Mozart Valadares, afirmou que os problemas do Judiciário precisam mais de gestão competente do que de verbas.
O congestionamento dos processos na Justiça apresentou resultados díspares entre os estados. Nos de IDH mais baixo, as pilhas de autos diminuíram de 75,6%, em 2007, para 63,1%, em 2008. No entanto, os mais desenvolvidos mostraram piora, com elevação de 2,6%. No mesmo período, a alta passou de 73,3% para 75,9%.
De acordo com o diretor da Faculdade de Direito da USP, João Grandino Rodas, a pesquisa acabou com mitos. “Esse estudo desmitifica a ideia de que o aumento contínuo do número de magistrados é a única solução para resolver a demora na prestação judicional”, afirmou.
O estudo também mostrou que a carência de formação educacional influencia, diretamente, no comportamento do cidadão. Por conta disso, quanto menor o nível de escolaridade, menor a busca pelo Judiciário, em defesa de direitos. Como prova disso, o relatório aponta Alagoas, Piauí e Maranhão como os locais com maior índice de analfabetismo e é onde a população menos ingressa com ações.