O líder da prefeita Micarla de Sousa (PV) na Câmara Municipal, vereador Enildo Alves (PSB), revelou que a atual administração teve dificuldades em garantir os repasses das parcelas do Executivo para o Fundo Previdenciario municipal. A atual administração deixou de depositar R$ 3,5 milhões, referentes a três meses, e precisou parcelar esse valor em 16 vezes. As dificuldades, segundo Enildo, foram criadas “pela crise financeira mundial”.

A revelação do vereador sobre os atrasos, a dívida resgatada e os parcelamentos saíram em meio a defesa que ele apresentou, na sessão de ontem, sobre a origem de cerca de R$ 15 milhões, necessários para complementar o total de R$ 24 milhões em créditos suplementares autorizados pela prefeita Micarla de Sousa. Como a administração anterior deixou um superávit financeiro de R$ 8,5 milhões, vereadores da Oposição estão questionando de onde a gestão Micarla de Sousa sacou a diferença.

A origem dos recursos para os créditos suplementares na Prefeitura de Natal foi tema de reportagem da Tribuna do Norte, na edição do último domingo. Especialistas ouvidos pela reportagem opinaram que só há duas fontes possíveis para os R$ 15 milhões: saques no Fundo Previdenciario ou nos restos a pagar. A prefeita Micarla de Sousa negou, de forma contundente, que tenha usado recursos do fundo (leia texto nesta página). Mas, a questão da origem dos recursos se mantêm.

O vereador Enildo Alves também reiterou que os recursos não foram retirados do Fundo Previdenciário, mas ao mostrar o extrato com os referidos valores “em caixa”, admitiu que a PMN deixou de recolher a parte que lhe cabe da contribuição previdenciária durante três meses deste ano, o que ocasionou um débito aproximado de R$ 3,5 milhões, já parcelados em 16 vezes. Em nota oficial, distribuida no começo da noite, a secretaria de Comunicação da Prefeitura não cita os atrasos e identifica o débito como “dívida antiga”.

Os números revelados pelo vereador, sobre o saldo do fundo, também contradizem a nota distribuida pelo secretário de Comunicação da prefeitura, jornalista Jean Valério. Na versão da nota, o saldo atual do Regime Previdenciário da capital é de R$ 45.915.443,64 milhões, mas o líder da prefeita, Enildo Alves, garantiu que a soma não chega a R$ 42 milhões. No demonstrativo financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores de Natal (NatalPrev) o saldo é de R$ 34.598.219,59 milhões. Já nos extratos das contas correntes do Fundo Financeiro (Funfipre) e do Fundo de Capitalização (Funcapre), emitidos pelo Banco do Brasil no último dia 13, o saldo total é R$ 33.598.219,59 milhões.

Tanto o jornalista Jean Valério quanto o vereador Enildo Alves computam, para chegar a um saldo acima dos R$ 40 milhões, como se fossem recursos “em caixa” os R$ 3,5 milhões que deve a PMN e também os R$ 3,8 milhões. Este último valor é um débito da Câmara Municipal de Natal (CMN), também parcelado para ser pago em 240 prestações, o equivalente a 20 anos.

“Esses recursos inclusive são corrigidos e já podem ser considerados como inclusos no valor total da previdência”, argumentou Enildo. O secretário de Comunicação informou, também, que o saldo do Regime Previdenciário chegou a duplicar durante os quase dez meses de administração da prefeita Micarla de Sousa.

Jean Valério observou que a gestão anterior, do ex-prefeito Carlos Eduardo Nunes Alves (PDT) deixou R$ 22.917.821,42 milhões e que atualmente o montante já chega a superar os R$ 41 milhões. “Os números demonstram o contrário, do que estão insinuando, ou seja, o interesse da atual administração em fortalecer e viabilizar a previdência municipal. Nós não utilizamos e nem pretendemos utilizar os recursos da Previdência para qualquer finalidade não prevista em lei”, garantiu – na nota - o presidente da NatalPrev, Manoel Dizégio da Costa.

Secretário vai à Câmara Municipal

O secretário de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação, Augusto Carlos Viveiros, prontificou-se a ir à Câmara Municipal na tarde de hoje para esclarecer origem dos R$ 24,2 milhões de 22 créditos suplementares aprovados pela administração municipal. A PMN justificou que não retirou recursos do Fundo Previdenciário, mas até agora não informou de onde tirou os mais de R$ 15 milhões que somaram-se aos R$ 8,5 do superávit financeiro de 2008. O valor do superávit consta de balanço da controladoria geral do município.

Ontem, o vereador Ney Júnior (DEM) defendeu o Executivo, explicando que os recursos utilizados para pagamento de créditos suplementares podem ter sido retirados de outra conta que não o superávit, mas o vereador Raniere Barbosa (PRB) lembrou que tais valores tinham especificação certa no Diário Oficial do Município (DOM), ou seja, o próprio superávit.

Os 15 decretos publicados entre março e setembro deste ano – como registrado em reportagem da Tribuna do Norte, no último domingo - explicavam que a fonte dos recursos constava no ofício 103/2009 – CGM. Esse documento, por sua vez, apresenta um valor disponível de R$ 8,5 milhões, o que diverge do remanejado por Micarla de Sousa.

Prefeita reage com irritação

A prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), reagiu com irritação, na manhã de ontem, ao ser perguntada sobre o remanejamento de R$ 24,2 milhões em créditos suplementares, alvo de um pedido de explicações por parte dos vereadores de oposição Raniere Barbosa (PRB) e Júlia Arruda (PSB). O pedido dos vereadores, protocolado na sessão de ontem da Câmara Municipal.

“Aos vereadores da oposição eu digo: podem olhar, podem investigar, podem fazer o que quiser. Mas essa mãozinha que está aqui sobre a mesa jamais vai autorizar qualquer tipo de resgate ou de se tirar o Fundo da Previdência. Jamais eu permitiria isso até porque fui eu a primeira a gritar quando vi que haviam tirado na gestão passada”, disse a prefeita em entrevista à rádio 95 FM. Para Micarla, os vereadores da oposição “estão querendo fazer marola para nada”. Ela disse ainda que a prefeitura vai provar que o superávit financeiro do ano passado foi de R$ 24 milhões, valor remanejado através de créditos suplementares.