Caso aprove projetos fixando as folgas de feriados sempre em segundas ou sextas-feiras, o Congresso excluirá 41 datas estaduais e 47 municipais, considerando somente as capitais.

Sugerida para evitar o "enforcamento" de dias úteis e estimular o turismo com "feriadões", a regra teria efeito prático em apenas cinco datas nacionais --ignora datas regionais em que não se trabalha por decretos de Estados e municípios.

Já aprovados na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado, dois projetos pretendem alterar as folgas dos feriados de Tiradentes, Dia do Trabalho, Nossa Senhora Aparecida, Finados e Proclamação da República. São excetuadas datas consideradas "mais significativas", como Natal e Sete de Setembro, além das comemorações regionais.

No caso de Maceió (AL), seis datas religiosas ou políticas param a cidade todo ano. Nenhuma delas sofreria alteração, o que é lamentado pela associação comercial local. O presidente da entidade, Geminiano Jurema, quer a inclusão de todos os feriados na regra.

"Passar uma série de dias parado é uma coisa, mas interromper a semana quebra o ritmo", afirma Jurema, que vê nos feriados, além do problema da "descontinuidade", prejuízo ao comércio em razão de horas extras pagas aos funcionários.

Em Porto Velho (RO), também são seis dias de festejos e folgas --três feriados municipais e três estaduais. Rondônia toda para, por exemplo, nos festejos do dia da criação do Estado (22 de dezembro) e da instalação do governo (4 de janeiro). A capital tem feriados em 2 de outubro e 24 de janeiro.

Incentivo ao turismo

Autor de um dos projetos, o deputado Milton Monti (PR-SP) diz que o efeito da lei será potencializado quando municípios e Estados adotarem a medida. Segundo ele, isso ocorrerá naturalmente, assim que "empresas e trabalhadores sentirem os benefícios".

"Com certeza haverá adequações regionais, que levarão em conta a diversidade e a importância relativa de cada data. Quando não houver conflito cultural gritante, espero que [a medida] seja adotada também [por municípios e Estados]."

Para o deputado, haverá ganho para empresários e também para funcionários, já que, muitas vezes, somente servidores públicos conseguem "emendar" feriados que caem no meio da semana.

Em Estados como Mato Grosso do Sul, as pessoas costumam "pegar carona" no feriado de Nossa Senhora Aparecida e no calendário escolar para descansar cinco dias seguidos.
A semana se inicia em 11 de outubro, data de criação do Estado, continua com o feriado nacional do dia 12 e pega embalo até o dia 15, Dia do Professor.

"É como se fosse uma semana de alta temporada em época de baixa", afirma Sebastião Rosa, diretor da Intercâmbio Turismo, que tira proveito da semana há 14 anos.

Na opinião dele, é difícil avaliar o impacto da possível lei. Rosa diz, contudo, que apostaria na continuidade da folga no dia 12 mesmo com a aprovação da lei, porque já se trata de "tradição que funciona bem".