Fazendas na Amazônia com áreas quase sete vezes maiores do que a cidade de São Paulo são comercializadas pela internet. Contudo, os anúncios das ofertas ocultam a informação de que as terras são públicas e ocupadas de forma ilegal. As informações são da edição deste domingo do jornal Folha de S. Paulo.
Segundo o jornal, um exemplo da irregularidade é o caso de fazendas anunciadas no site MF Rural em Lábrea, município localizado no sul do Amazonas. Conforme a coordenação do Terra Legal, programa de regularização fundiária do governo, as propriedades à venda não constam no cadastro oficial de propriedades privadas.
No último recadastramento de terras no município, de acordo com a publicação, somente 74 proprietários rurais apresentaram os documentos comprovando a legaliade de suas terras. Mais de 200 imóveis tiveram o cadastro suspenso em 2008.
O coordenador do programa, Carlos Guedes, garantiu à reportagem da Folha de S. Paulo que o site será questionado judicialmente. Ele ainda disse que a região passará por uma rigorosa fiscalização, com o objetivo de localizar e recuperar terras públicas ocupadas ilegalmente.
- Existe essa indefinição sobre quem é realmente o dono da terra, se é da União ou de particular, e muita gente se aproveita - afirmou à publicação o prefeito de Lábrea, Gean Barros (PMDB), que classificou o município como "fora de controle".
Ainda conforme a reportagem, no cartório de Lábrea, registros de 5,5 milhões de hectares de terras foram anulados pela Justiça do Amazonas no início da década. A dimensão da fraude, segundo a publicação, equivale a mais de 80% do tamanho do município.