Folha de S. Paulo
TCU condena "farra aérea", mas deixa Congresso decidir
Sem citar valores ou casos específicos, o TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou na quarta-feira dois acórdãos cobrando do Senado e da Câmara a devolução aos cofres públicos do dinheiro da chamada "farra aérea", mas transferiu ao próprio Congresso a tarefa de investigar os desvios e, se for o caso, adotar as providências.
As duas decisões do tribunal foram relatadas pelo ministro Raimundo Carreiro, indicado ao posto pelo Senado, onde ocupou por 12 anos o cargo de secretário-geral da Mesa. Ele recusou várias recomendações da área técnica do TCU, que sugeria medidas mais duras contra senadores e deputados.
Os relatórios técnicos que embasaram os acórdãos listam exemplos de lideranças partidárias das duas Casas que usaram suas cotas aéreas para emitir bilhetes para viagens com familiares para destinos turísticos na Europa, na América do Norte e na Argentina.
"É flagrante que a utilização de passagens aéreas para viagens de férias com a família e turismo internacional, como nos casos reportados pela imprensa, caracteriza afronta aos princípios da legalidade, da moralidade e da impessoalidade", afirmam os relatórios.
Os textos citam casos como o do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que usou sua cota para viagem de turismo a Porto Seguro (BA), o do ministro das Comunicações e senador licenciado, Hélio Costa, que viajou com a família para férias em Miami usando a cota de seu suplente, Wellington Salgado (PMDB-MG), e o do deputado Fábio Faria (PMN-RN), que usou o dinheiro da Câmara para presentear a então namorada, a apresentadora Adriane Galisteu, com uma passagem para Natal.
O escândalo, que ficou conhecido como a "farra das passagens aéreas", foi divulgado no primeiro semestre, inicialmente pelo site Congresso em Foco, e envolveu políticos de vários partidos, mas não resultou em nenhuma punição até agora.
Na ocasião, o argumento dos congressistas foi o de que não havia, entre as normas que regulavam o uso da cota, uma vedação explícita à prática.
O único efeito até agora foi que a Câmara e o Senado editaram norma proibindo a doação dos bilhetes aéreos para parentes e terceiros, além de, no caso dos deputados federais, ter havido corte de 20% na verba e o início da divulgação dos dados sobre o uso na internet.
O TCU, baseado no princípio de que o agente público só pode fazer o que está expresso em lei, entendeu que a ausência da vedação não permitia uso da cota para objetivos particulares.
"Assiste razão à unidade técnica ao asseverar que as lacunas das normas então vigentes não autorizavam a prática de atos com desvio de finalidade, em desrespeito aos princípios basilares da legalidade, da moralidade e da impessoalidade. São princípios de raiz constitucional", escreveu Carreiro.
Relator diz que pediu apuração a congressistas
O ministro Raimundo Carreiro afirmou que o fato de ter sido funcionário de confiança do Senado não o impede de julgar casos envolvendo o Congresso. "A decisão não foi contra nenhum parlamentar. A instituição já tomou providência", disse.
Carreiro afirmou que os congressistas não terão de devolver o dinheiro imediatamente. "Não é fato consumado. A Câmara e o Senado estão apurando e eu pedi que prossigam a investigação. Eventualmente, se tiver irregularidade, vão ter de tomar as providências", completou.
Câmara e Senado informaram que não foram informadas oficialmente sobre a decisão do TCU, mas anteciparam que vão obedecer a determinação do órgão de "prosseguir com as investigações".
A assessoria de imprensa da Câmara argumentou que já segue grande parte das recomendações do TCU, já que realizou auditorias, cortou 20% da verba, começou a colocar na internet os dados sobre o seu uso e restringiu a emissão de bilhetes somente para o próprio deputado ou assessor.
Sobre o uso anterior da cota para fins turísticos, prática adotada por vários deputados, a Câmara afirma que não ocorreu punição porque na época não havia restrição, na Casa, ao uso da cota.
A Diretoria-Geral do Senado informou também que já tomou uma série de medidas que impedem o uso da cota área dos senadores por parentes.
Câmara livra acusados de vender bilhetes
Após mais de dois meses de investigações, a comissão de sindicância formada pela Corregedoria da Câmara decidiu livrar todos os deputados acusados de uso indevido de passagens aéreas.
Apenas o caso de Paulo Roberto (PTB-RS) deve ser enviado ao Conselho de Ética, mas por uma outra suspeita: a de ficar com parte dos salários de seus servidores.
Investigado inicialmente pelo esquema das passagens, o caso dele teve uma reviravolta com depoimentos de funcionários. As acusações são de que ele teria contratado, por um salário alto, um ex-ambulante sem condições de exercer uma função. O intuito seria ficar com parte de seus vencimentos. Teria ocorrido o mesmo com dois filhos de seu ex-chefe de gabinete Luiz Nogueira.
Paulo Roberto não foi localizado. Anteriormente, ele havia atribuído as acusações a vingança de seu ex-funcionário, exonerado em 2008.
Já o processo contra o deputado Eugênio Rabelo (PP-CE) será arquivado.
O relator Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) entendeu que o colega provou não ter responsabilidade pelo mau uso das passagens e que o esquema era feito pelos servidores.
Presidente do DEM defende apoio a Aécio
Não bastasse o PSDB, o DEM é hoje novo palco de disputa entre os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas, Aécio Neves. Em confronto com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e com seu antecessor no cargo, Jorge Bornhausen, o presidente nacional do DEM, Rodrigo Maia, já não esconde a preferência e defende abertamente a candidatura de Aécio à Presidência.
Em conversas, Maia alega que Aécio tem mais potencial de crescimento, além de não encarnar a polarização com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O deputado diz ainda que Aécio teria capacidade de ampliar o arco de alianças, atraindo partidos que compõem a base do governo federal.
Recentemente, passou a defender a antecipação da escolha do candidato do PSDB à Presidência, a exemplo do que propõe o próprio Aécio. Maia já manifestou sua opinião a integrantes do partido. Num seminário organizado por democratas em São Paulo, chegou a fazer enquete com parlamentares da sigla. Cercado de deputados e senadores, questionava "quem é o melhor candidato" para comprovar a tese de divisão no partido.
A atitude de Maia é apenas um capítulo da queda de braço interna do DEM.
De um lado, estão Bornhausen e Kassab. De outro, Maia, ACM Neto, e os líderes do DEM no Senado, Agripino Maia, e na Câmara, Ronaldo Caiado. Os grupos duelam desde março passado, quando protagonizaram discussão em Brasília.
Alijado de um jantar oferecido por Kassab a presidentes de partidos aliados ao PSDB, Maia protestou contra a concentração de decisões em São Paulo. Ele reclamou ainda da ideia de subordinar as alianças estaduais à candidatura do PSDB à Presidência. À época, alegou que o partido precisava engordar a bancada para sobreviver.
Mendes e Gurgel rebatem críticas de Lula
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, e o procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel, rebateram ontem as críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos órgãos de fiscalização e ao Poder Judiciário, a cuja "irresponsabilidade" Lula atribuiu a demora na execução de obras necessárias ao país.
"Não me parece que as críticas sejam devidas. O Judiciário só age por provocação. A União e suas autarquias dispõem de quadros preparados para enfrentar quaisquer questões nas quais, eventualmente, venham a detectar algum tipo de desvio", disse Mendes.
Em viagem a São Paulo, o presidente do STF afirmou à Folha que "isso às vezes faz parte deste momento de palanque que o presidente está vivendo". À noite, em entrevista à rádio Jovem Pan, ao ser indagado sobre o fato de Lula estar levando com frequência a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) a eventos do Executivo federal, Mendes disse que o governo parece estar "testando" a Justiça Eleitoral.
Na contramão do que disse Lula, Mendes afirmou, mais cedo, que o Judiciário tem trabalhado para diminuir o divórcio entre o tempo de concessão de medidas liminares (de urgência) e a apreciação do mérito (julgamento efetivo da causa), como maneira de mostrar à sociedade uma Justiça cada vez mais "eficiente e ativa".
Serra diz não querer "debate eleitoral"
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), disse ontem que não vai entrar em um "debate eleitoral" com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a respeito das obras de transposição do rio São Francisco porque nenhum dos dois, nem ele nem Lula, são candidatos à Presidência no ano que vem.
Serra havia criticado o projeto de transposição do governo federal por não incluir investimentos em irrigação que beneficiem as populações que vivem às margens do rio. Anteontem, Lula ironizou a declaração do tucano. Disse que "não sabia que o Serra tinha alguma preocupação com o Nordeste" e que suas críticas são "discurso de campanha".
"O presidente Lula falou em termos eleitorais. Eu não vou fazer um debate eleitoral com o presidente Lula. Por dois motivos: porque ele não é candidato a presidente no ano que vem e porque eu não defini se serei candidato ou não", disse Serra, durante inauguração de obra viária em São José dos Campos (91 km de São Paulo).
"Essa decisão [da candidatura] só será feita pelo meu partido e por mim no ano que vem. Eu não sou candidato, estou trabalhando, como vocês veem aqui, como governador, e vou continuar assim até o primeiro trimestre do ano que vem, quando vou decidir os meus rumos eleitorais", disse Serra.
Três pessoas juntas já é comício, diz Lula
No último dos três dias de seu tour pela região do rio São Francisco, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu as críticas de que a viagem tem cunho eleitoral e afirmou que três pessoas reunidas para ouvi-lo já é um "comício".
Na quarta-feira, Lula havia dito, em cima de um palanque, que inicialmente estava previsto apenas visitar obras, e não "fazer comício". Ontem, revidou os ataques da oposição: "Qual é a diferença de eu falar "um ato de inauguração", em uma reunião com os trabalhadores que estão recebendo salário da empresa e pararam por algumas horas para ver o presidente da República? Onde é que tem a diferença de um comício? Eu poderia fazer uma assembleia de trabalhadores, poderia fazer um ato público".
O presidente completou: "Eu, sinceramente, acho que não cometi nenhum ato falho... Vou continuar falando. Para mim, se tiver duas [pessoas] é um ato público, três é um comício, 50 já é uma assembleia grande, daquelas que eu faria em São Bernardo".
Quando um jornalista perguntou se "transposição rima com sucessão", o presidente respondeu que "transposição não rima com eleição".
Petista transforma entrega de casa em programa de auditório
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva transformou ontem a solenidade de entrega de uma vila rural, em Cabrobó (PE), em uma espécie de programa de auditório -com direito a sorteio de casas, broncas ao microfone e torcida da plateia.
Durante uma hora e cinco minutos, o presidente comandou o show ao microfone, abraçando e entrevistando sorteados e controlando ministros e governadores, coadjuvantes de palco no improvisado sorteio promovido por ele para distribuir as 55 casas da vila a 55 lavradores que tiveram suas terras cortadas pelas obras da transposição das águas do rio São Francisco.
A programação previa inicialmente o sorteio de apenas três casas. Mas o presidente decidiu cancelar os discursos logo no início da solenidade e continuar a festa.
Com um microfone nas mãos, levantou-se da cadeira e perguntou para as cerca de 500 pessoas da plateia se elas aprovavam a sua ideia. "Ééééé", respondeu o público, formado em sua maioria por famílias de trabalhadores rurais e operários da obra de transposição.
Aval dado, o presidente foi à frente do palco. Um a um, chamou as autoridades presentes para sortear as casas, retirando de um aquário nomes escritos em pedaços de papel.
Atenderam a convocação os ministros Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) e Franklin Martins (Comunicação), os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e do Ceará, Cid Gomes (PSB), além do deputado federal e pré-candidado do PSB à Presidência, Ciro Gomes. A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) havia viajado antes para Fortaleza.
Lula autoriza taxação de capital externo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer taxar a entrada de capitais estrangeiros no país. Autorizou a equipe econômica do governo federal a redigir uma medida provisória para implementar a tributação.
O objetivo é desestimular o ingresso de capital de curto prazo, chamado de especulativo. O governo tem dados mostrando que cresceu muito esse tipo de entrada de dinheiro, que valoriza o real e encarece as exportações do país. Só neste ano, o dólar se desvalorizou 26,8% ante o real.
O Planalto decidiu que, quanto menos tempo o capital externo ficar no Brasil, mais imposto pagará. Quanto mais tempo permanecer, menos imposto será cobrado. Não ocorrerá cobrança depois do cumprimento de determinado prazo de permanência.
Questionado em Cabrobó (PE) sobre eventual tributação ao capital externo, Lula disse que não gosta de dar "palpites" na área econômica nem antecipar decisões de governo.
"Essa coisa de economia a gente não pode falar. Estou viajando há três dias, vou voltar no fim de semana, e não tem nenhuma previsão de a gente fazer qualquer taxação em lugar nenhum. Não me pergunte o que eu não posso falar", afirmou o presidente.
A decisão do governo é de estender a tributação também para o mercado acionário, e não apenas sobre renda fixa, aplicação que já foi tributada no passado por meio do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
De junho a agosto, o ingresso de capital de curto prazo somou US$ 322 milhões, segundo o Banco Central. Nos três meses anteriores, ele havia sido de US$ 186 milhões.
Esse ingresso de capital externo contribui para a valorização do real em relação ao dólar, o que traz dificuldades a setores exportadores.
O Estado de S. Paulo
Para Lula, crítica à transposição vem de ''bando'' de ''homens ociosos''
Em tom de campanha, ao encerrar viagem de três dias ao semiárido, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentou ontem as críticas ao PSDB e ao governador de São Paulo, José Serra. Durante entrevista em um canteiro de obras do projeto de transposição do Rio São Francisco, a 530 quilômetros do Recife, ele disse que os adversários são "homens ociosos".
"A pior coisa do mundo é a ociosidade. Um bando de homens sem ter o que fazer é uma desgraça", afirmou o presidente, respondendo a uma pergunta dos jornalistas sobre as críticas feitas por Serra aos projetos federais de combate à seca.
Lula avaliou que não cometeu ato falho ao dizer, em dois discursos ao longo da viagem, que participava de comícios. "Qual é a diferença entre ato de inauguração e falar com trabalhadores? Qual a diferença de comício? Acho que não cometi ato falho." Minutos depois, repetiu: "Eu não cometi ato falho."
Pouco antes de fazer essas declarações, Lula afirmou, em discurso, que os adversários ficam sentados com a "bunda" na cadeira falando mal das obras do governo. Sem citar nomes, reclamou que muitos oposicionistas não deixam claro o que realmente desejam para o governo.
"A oposição é como jogador que está num banco de reservas. Diz que é amigo de quem está jogando, mas está torcendo para o outro se machucar ou tomar cartão vermelho para tomar o lugar", declarou. "O papel da oposição é ficar xingando e falando certas coisas."
Na quarta-feira, Serra criticou a falta de investimentos em irrigação para as comunidades ribeirinhas. "Você vai fazer a transposição do São Francisco, tudo bem. Agora atenda também as áreas que estão na beirada do rio e que deveriam ser irrigadas. Isso foi paralisado."
Além das farpas, o comando do PSDB vai à Justiça Eleitoral contra Lula por propaganda antecipada em favor da ministra e pré-candidata Dilma Rousseff (Casa Civil), que também foi ao semiárido.
Dilma promete emprego fixo para todos
Sob o sol escaldante do sertão pernambucano, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, prometeu ontem empregos fixos nas cidades por onde passará o canal da transposição do Rio São Francisco. Em discurso ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no canteiro de Cabrobó, ela avaliou que, depois do encerramento das obras, os 8.500 empregados temporários do projeto poderão conseguir ofertas de trabalho permanente que deverão surgir na área.
Em "estágio político" no mais tradicional reduto eleitoral do lulismo, a ministra e pré-candidata à Presidência em 2010 ainda destacou que os moradores do semiárido terão água com qualidade, saneamento básico e moradias ao longo dos 722 quilômetros de canais.
"Essa é uma das maiores obras já feitas no mundo e significa vida para 12 milhões de pessoas e que nossos filhos não serão vítimas de doenças." Dilma chegou a parafrasear o líder sertanejo Antonio Conselheiro ao defender o principal programa de infraestrutura do governo no Nordeste. "O sertão vai virar mar", disse a ministra. Pouco antes, o cantador Antonio Marinho havia citado o chefe do arraial de Canudos destruído pelo Exército no sertão baiano, em 1897.
De calça jeans e tênis preto, a ministra fez um discurso voltado para o eleitorado feminino: "Queria dar um abraço em todas as mulheres que estão aqui." Em seguida, ressaltou que as águas, que chegarão pelos canais em construção, serão de "boa qualidade" e repetiu que haverá oferta de empregos. "Não vai faltar trabalho para nenhum de vocês quando esta obra acabar", disse.
"Daqui para frente, o Brasil terá desenvolvimento com trabalho para o seu povo e felicidade para as família." E completou: "Vamos ter oportunidade de criar nossos filhos num futuro de esperança." A empolgação de Dilma durante a viagem surpreendeu até aliados políticos. Ela conversou com trabalhadores, posou para fotografias, deu autógrafos e não economizou sorrisos nos canteiros de obras.
Sorteio de casas vira programa de auditório
O presidente Lula transformou em uma espécie de programa de auditório o sorteio das 55 casas da Vila Junco, em Cabrobó, a 586 quilômetros do Recife. É a primeira de 18 vilas produtivas rurais previstas no projeto para abrigar famílias que serão desalojadas pelas obras da transposição do Rio São Francisco.
A programação previa o sorteio simbólico das chaves de três casas, que deverão ser ocupadas até o final deste ano. Diante da euforia do auditório, com 500 pessoas sob o toldo armado pelo Exército, ele se empolgou. "Melhor do que fazer discurso, é melhor sortear todas as casas", afirmou, com total aprovação da comunidade de Cabrobó, Salgueiro e Terranova.
Os governadores de Pernambuco e do Ceará, Eduardo Campos e Cid Gomes, ambos do PSB, os ministros da Integração Nacional, Geddel Vieira, e o da Comunicação, Franklin Martins, além do comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, e o chefe da comissão de obras da Sétima Região Militar do Exército, coronel Rui Santana de Souza, ajudaram no sorteio, tirando os nomes de um aquário, com a identificação das casas para os moradores.
Completamente à vontade, Lula foi beijado e abraçado pelos sorteados, que subiam ao palco e recebiam, de forma improvisada, não mais a enorme chave simbólica que os três primeiros sorteados ganharam, mas um documento indicando qual a casa em que vão morar.
Depois do Nordeste, petista investe em SP
Depois de passar três dias viajando pelo Nordeste ao lado do presidente Lula, a ministra Dilma Rousseff iniciará a semana visitando dois municípios de São Paulo, Estado governado pelo PSDB. Dilma já foi avisada por marqueteiros de que terá de investir no Estado para neutralizar a marca de seu principal adversário, o governador José Serra. Depois, investirá em outro território tucano, fazendo visita de dois dias a Minas, terra de outro presidenciável do PSDB, o governador Aécio Neves.
Na segunda-feira, Dilma estará em Araraquara, cidade governada pelo peemedebista Marcelo Barbieri, muito ligado ao presidente estadual do PMDB, Orestes Quércia, que já ofereceu apoio a Serra. Barbieri trabalhou na Casa Civil, quando esta era comandada pelo ex-ministro José Dirceu.
Na cidade, a ministra vai visitar um estádio de futebol construído nos moldes exigidos para a Copa do Mundo, que foi pago com recursos do Ministério do Esporte. Em São Paulo, Dilma também espera contar com a ajuda do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), aspirante a vice em sua chapa.
Em seguida, a ministra irá a São Carlos, cujo prefeito é o petista Oswaldo Borba. Lá ela visita as obras de um hospital-escola construído com recursos federais. À noite, estará ao lado de Lula na cerimônia de premiação das empresas mais admiradas no Brasil, promovido pela revista Carta Capital.
Na quarta-feira, Dilma embarcará ao lado de Lula para Ouro Preto (MG), onde participará da solenidade de lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das cidades históricas. E começará pelo território do tucano Aécio. À noite, o presidente e a ministra seguem para Belo Horizonte, para lançamento do BH Digital, programa do Ministério das Comunicações, do mineiro Hélio Costa, que quer sair candidato ao governo do Estado, pelo PMDB.
''Não vou fazer debate eleitoral'', responde Serra
Um dia depois de ser acusado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de estar preparando o discurso de campanha para 2010, por causa da crítica às ações do governo de combate à seca no Nordeste, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), disse ontem que não travará um debate eleitoral porque não está em campanha. "O presidente Lula falou em termos eleitorais e eu não vou fazer um debate eleitoral por dois motivos: porque ele não é candidato a presidente no ano que vem e porque eu não defini se serei candidato ou não", afirmou.
A acusação de antecipação da campanha, disparada diversas vezes por Serra contra o PT, foi endereçada ontem a Lula. Sem responsabilizá-lo diretamente, como promete fazer o PSDB, o governador insinuou que o presidente já se coloca como se as eleições tivessem iniciado. "Debater esse assunto agora significaria entrar numa discussão eleitoral, coisa que eu não vou fazer", avisou.
Apesar das pressões dentro e fora do PSDB, o tucano permanece irredutível na ideia de definir o candidato tucano à Presidência somente no ano que vem. "Estou trabalhando como governador e vou continuar assim até o começo do ano que vem, quando vou decidir os meus rumos eleitorais."
PSDB vê ''arapuca'' no desafio de Lula
A cúpula do PSDB considera as provocações eleitorais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao governador paulista e pré-candidato do partido a Presidência, José Serra, uma arapuca. "O Lula escalou o Serra para confrontar os 80% de apoio popular que tem, mas com ele o Serra não vai brigar. O confronto de 2010 é com a Dilma", avisa o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). "Nesta armadilha o Serra não cai", completa o deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA).
Os tucanos não têm dúvida de que a estratégia do Planalto nessa nova fase da pré-campanha, com a ministra Dilma Rousseff ( Casa Civil) liberada da quimioterapia para viajar Brasil afora, é "chamar o Serra para a briga". Entendem que, para alavancar a candidatura petista, Lula assume a linha de frente e usa sua popularidade como forma de desgastar o tucano em um embate irreal, contra alguém que não está na corrida presidencial.
CACOETE
"Ele não perdeu o cacoete de candidato", analisa Jutahy. O deputado alega compreender a dificuldade que Lula tem para "desencarnar" de uma candidatura sustentada ao longo dos últimos 25 anos, desde a redemocratização, mas devolve a provocação. Afirma que "o povo é mais sábio" e já entendeu que a candidata é a ministra Dilma, e não o presidente.
A pedido do PMDB, Lula pode tirar licença de 1 mês
Cobrado pelo PMDB, que ainda tem dúvidas quanto ao potencial de votos da ministra Dilma Rousseff para vencer a eleição no ano que vem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admite que poderá até tirar um mês de licença para se dedicar integralmente à campanha de sua escolhida, caso as pesquisas eleitorais apontem para um desempenho dela menor do que o esperado.
De acordo com informações de auxiliares de Lula, o presidente chegou a admitir a possibilidade da licença para fazer a campanha de Dilma, mas sempre ressalvou que só o faria em último caso. A ideia do presidente e de Dilma é forçar o eleitor a fazer uma comparação entre os dois mandatos do antecessor, o presidente Fernando Henrique Cardoso, com os dois do petista. Assim, julgam conseguir que a eleição de 2010 seja plebiscitária. E acreditam que vão vencer, dando ao PT mais quatro anos de mandato.
No PMDB, a ala comandada pelo líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), defende a licença de Lula por pelo menos um mês. Para esse setor, caso o presidente se dedique durante esse período a carregar Dilma a tiracolo, apresentando-a como a "mãe do PAC" - o Programa de Aceleração do Crescimento -, não haverá como tirar a eleição da ministra e, por tabela, do PMDB, que terá o vice da chapa.
Presidente adia decisão sobre Ciro para março
Para não interromper o que considera o "momento Dilma", o presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) a aguardar até março para lançar a candidatura. Em conversa no alojamento de um canteiro de obras do Rio São Francisco, Lula avaliou que a viagem de três dias aos sertões de Minas, Bahia, Pernambuco e Ceará marcou a união da base aliada, segundo uma pessoa próxima.
"Isso foi um símbolo", comentou. "Vamos juntos. Em março, a gente define se iremos com um ou dois (candidatos)." Até lá, Lula continuará apresentando sua candidata preferida pelo País, Dilma Rousseff, e contando com Ciro para atacar a oposição.
Ontem, o deputado do PSB mostrou ter concordado com a orientação do presidente. Disse que, no governo tucano, o Brasil vivia "humilhado" e "atrofiado". E emendou: "Quando Lula tomou posse, o salário mínimo não dava para o cabra comprar metade de uma cesta básica. Hoje, o trabalhador leva quase três cestas com seu salário."
Ciro trocou gentilezas com Dilma, dizendo que o País irá ouvir "muito" o nome da ministra: "É uma forte guerreira. O Brasil precisa conhecer esta mulher." E a ministra afirmou que Ciro é um "companheiro querido".
Senado vira moeda de troca em alianças
Palco da principal crise política deste ano, o Senado foi transformado em moeda de troca para a negociação de alianças no maior colégio eleitoral do País. Para assegurar um palanque forte na corrida presidencial de 2010, os partidos que tendem a polarizar a eleição decidiram empurrar seus integrantes para o sacrifício e apoiar potenciais aliados para uma das vagas que serão abertas na Casa no ano que vem.
Em 2010, entram em jogo duas das três cadeiras a que cada Estado tem direito no Senado. A renovação ocorrerá pouco mais de um ano após o Estado revelar o escândalo dos atos secretos, que colocou na mira o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Em São Paulo, serão disputadas as posições de Aloizio Mercadante (PT) e Romeu Tuma (PTB). Candidato à reeleição, Mercadante é tido como presença certa na disputa. Mas o PT já definiu que a segunda vaga servirá apenas para atrair apoiadores para a candidatura presidencial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
A ex-prefeita Marta Suplicy (PT) estava de olho na vaga, mas isso não impediu o PT de apresentar ao vereador Gabriel Chalita, ex-tucano recém-filiado ao PSB, uma proposta de composição. O PT vê a oportunidade de ganhar um puxador de votos tradicionalmente dirigidos ao PSDB. Também quer fortalecer o palanque religioso de Dilma, graças à relação de Chalita com a Renovação Carismática Católica.
Evitando bater de frente com o PSB, Mercadante vem defendendo internamente que o PT dê atenção ao PC do B, que ventila os nomes do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) e do vereador Netinho de Paula (PC do B-SP). Ele investe ainda na tese de que o melhor é apostar em quadros experientes. "Precisamos de senadores com competência e, de preferência, boa experiência legislativa", diz.
Corregedoria vai apurar se Suplicy quebrou decoro
A Corregedoria do Senado vai abrir uma sindicância para investigar se o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) infringiu o decoro parlamentar ao desfilar pelas dependências da Casa trajando uma sunga vermelha sobre o terno. O corregedor Romeu Tuma (PTB-SP) espera receber até a terça-feira fotos e imagens do senador no momento em que simulava ser um super-herói - provavelmente o Super-Homem -, a pedido da apresentadora Sabrina Sato, do programa Pânico na TV.
Tuma entende que o episódio atrapalha a tentativa do Senado de transmitir para a população "uma imagem de seriedade". "Eu já soube que tem fotografia mostrando a Sato vestindo a calcinha nele", disse. Para o senador, a situação se torna mais grave por ser protagonizada por um parlamentar de grande aceitação popular e não por outro "sobre quem já pesem acusações". "Pelo que ele representa para a população, pelo respeito de que ele goza, o efeito é muito mais forte do que se fosse alguém que já tenha acusações", explicou. "Ele goza da respeitabilidade de vários segmentos sociais."
O corregedor acredita que o Senado "está, sim, devagarinho, recuperando uma imagem de respeitabilidade" no País, após ser alvo das críticas provocadas pela existência de atos secretos para nomear parentes e afilhados políticos de senadores, inclusive do presidente José Sarney (PMDB-AP).
Suplicy, que estava no interior paulista para participar de uma banca universitária, reagiu à decisão de Tuma. Queixou-se do fato de não ter sido ouvido pelo corregedor e argumentou que o episódio não passou de uma brincadeira. "O senhor Romeu Tuma, antes de tomar qualquer decisão, deveria ter o bom senso de me ouvir, para saber exatamente o que aconteceu. Não apenas agir instigado pelo senador Heráclito Fortes", rebateu o petista, citando o senador oposicionista do DEM. "Foi apenas uma brincadeira. Não tem sentido quererem transformar isso em uma coisa séria."
Dizendo-se "muito tranquilo", Suplicy afirmou que deixou Sabrina lhe vestir a sunga após a apresentadora ter dito que o considerava um herói por defender a criação da Renda Básica de Cidadania. Disse ainda que, ao ser questionado se acreditava que há muitos heróis no Senado, respondeu que existem na Casa "muitas pessoas que batalham por seus ideais e merecem respeito e admiração".
Relator de projeto dos precatórios institucionaliza mercado paralelo
O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), relator do projeto que muda as regras de pagamento dos precatórios (dívidas decorrentes de sentenças judiciais), decidiu institucionalizar o chamado mercado paralelo desses créditos. O relator incluiu dois dispositivos na proposta entregue na quinta-feira à Comissão Especial da Câmara permitindo ao credor ceder a terceiros o que tem a receber, total ou parcialmente, e ainda convalidando todas as cessões de precatórios realizadas até a entrada em vigor da nova regra, com a promulgação da emenda constitucional.
O mercado paralelo ou secundário de precatórios surgiu movido pelo atraso na fila de pagamentos. Sem poder esperar, o credor acaba vendendo seu crédito a escritórios especializados que foram criados em torno dessa atividade, com deságio que chega a 70% do valor. O comprador usa o crédito para pagar débitos e, caso seja aprovada a proposta em discussão, poderá passar também a comprar imóvel. Um dos artigos faculta ao credor a entrega de créditos em precatórios para a compra de imóveis públicos.
Cunha afirmou que essa proposta constava entre os projetos aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e representa uma alternativa para os grandes credores, que terão maior dificuldade para receber os precatórios. "O projeto privilegia os pequenos, os idosos e os que têm créditos alimentícios. Os grandes credores precisam ter uma saída", disse Cunha. Estima-se que haja atualmente um estoque de R$ 100 bilhões de precatórios não pagos por Estados e municípios. Apenas os federais estão em dia.
Sob pressão, Vale vai investir mais
O armistício entre o presidente da Vale, Roger Agnelli, e o governo virá empacotado em um plano de investimentos de cerca US$ 12 bilhões para 2010, segundo fonte ligada à mineradora. A cifra supera em pouco mais de 30% os US$ 9 bilhões que serão efetivamente gastos pela empresa este ano.
Mas, mesmo engordando o orçamento para 2010, a companhia ainda não voltou ao nível pré-crise internacional. A Vale chegou a planejar um investimento recorde de US$ 14 bilhões para este ano, que não se concretizou. No início de 2009, a forte retração na demanda mundial por insumos básicos levou a companhia a cortar seu orçamento em US$ 5 bilhões.
A decisão de pisar no freio e diminuir o ritmo de investimentos provocou uma revolta do governo. Inconformado, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, passou a criticar publicamente a gestão de Agnelli à frente da mineradora, especialmente os investimentos em siderurgia.
Com um orçamento mais robusto, a expectativa é atender à demanda do governo por mais investimentos no País. A melhora no cenário internacional, com a recuperação na demanda de mercados importantes, como os da Europa e dos Estados Unidos, também contribuiu para isso.
O investimento de US$ 12 bilhões deve ser apresentado ao presidente Lula exatamente quando começam a arrefecer as críticas do governo. No mercado financeiro, comenta-se que o presidente da República teria desistido de pressionar o Bradesco - um dos sócios controladores da Vale e grupo responsável pela indicação de Agnelli para a presidência da mineradora - pela saída do executivo do cargo.
Além do Bradesco, também fazem parte do bloco de controle da companhia a Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a japonesa Mitsui.
O Globo
Cobrado sobre viagem, Lula chama oposição de ‘ociosa’
Em resposta, presidente é acusado de ser arrogante e pouco democrático
Perguntado sobre o pedido de informações de PSDB e DEM, que querem saber quanto foi gasto na caravana do governo pela região do Rio São Francisco, o presidente Lula reagiu dizendo que a oposição é ociosa.
“Pobre da oposição, que não tem o que fazer. A ociosidade é uma das desgraças da Humanidade. Bote um bando de homens juntos, sem ter o que fazer... é a desgraça”, disse, reconhecendo que também criticava quando era oposição, mas que agora é diferente porque, segundo ele, sua gestão está fazendo as coisas acontecerem.
Líderes da oposição reagiram chamando o governo de corrupto, arrogante e pouco democrático. “Ainda bem que existe oposição para fazer o governo recuar no conto do vigário da devolução do IR. O presidente está confundido oposição com subserviência”, disse José Agripino Maia, líder do DEM.
Presidente recebe Agnelli na 2ª-feira
O presidente Lula receberá, segunda-feira, em SP, o presidente da Vale, Roger Agnelli. A empresa apresentará o plano de investimentos, com construção de siderúrgicas, que Lula, conforme revela Ilimar Franco, cobrou em carta a Agnelli.
Sem pressão, Senado já desiste de mudanças
Por achar que já superou a crise, o Senado começou a recuar de medidas anunciadas para moralizar a Casa e reduzir gastos. O presidente José Sarney mandou cancelar licitação que havia reduzido quase à metade as despesas com serviços de limpeza. Os senadores fazem restrições a outras medidas sugeridas pela Fundação Getulio Vargas para enxugar as contas.
Publicidade prevê crescer 50% com Jogos
As escolhas do Brasil para sediar a Copa de 2014 e do Rio para os Jogos Olímpicos de 2016 deverão fazer os investimentos em publicidade e ações de marketing crescerem de 40% a 50% em relação aos anos anteriores. Só em 2010, devem ser R$ 25 bilhões.
Correio Braziliense
Brasiliense prepara o passaporte
Não há gripe suína que atrapalhe os planos dos brasilienses de passar férias fora do país no fim do ano. Com o dólar e o euro em baixa, especialistas estimam aumento de 30% na venda de pacotes internacionais em relação a 2008. Miami é o destino mais procurado.
Dinheiro público - Jogo sujo nas aulas de kung fu
O Ministério Público Federal ajuizou ação na qual cobra R$ 3,1 milhões da Federação Brasiliense de Kung Fu, suspeita de irregularidade com o programa Segundo Tempo. O presidente da entidade é João Dias Ferreira, candidato a deputado distrital pelo PCdoB em 2006.
Adiante seu Relógio à 0H
O horário de verão começa neste domingo e vai até 20 de fevereiro. Moradores do DF e de 10 estados terão de adiantar em uma hora os relógios. Economia de energia na cidade será de 0,5%.
Jornal do Brasil
Brasil lidera combate à fome no planeta
Estudo mostra que nações ricas descumprem promessas
Relatório divulgado ontem pelo grupo ativista ActionAid põe o Brasil em primeiro lugar no ranking da luta contra a fome entre os países em desenvolvimento. Elogia, por exemplo, a redução de 73% da desnutrição infantil e 45% da mortalidade infantil nos últimos seis anos. O documento diz ainda que a maioria dos países ricos vem descumprindo suas promessas de aumentar a ajuda alimentar e agrícola dada aos países pobres. Segundo a entidade, o Brasil “mostra o que é possível fazer quando o Estado tem os recursos e a vontade política de reduzir a fome”.
Mas o país foi criticado pelo relator especial das Nações Unidas para o Direito à Alimentação, Oliver De Schutter, que chamou a atenção para os “inaceitáveis bolsões” de fome em algumas regiões.
De olho na caixa-preta da mineração
Empresas, prefeitos e governadores serão chamados a discutir com o governo pontos incluídos no novo marco regulatório da mineração, entre os quais a revisão de royalties e da carga tributária.
Impasse para acordo climático
Reuniões preparatórias para o encontro das Nações Unidas sobre o clima não conseguiram destravar questões como novos números para metas de redução de gases de efeito estufa para os países industrializados.