A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nontem, quarta-feira os nomes dos 29 deputados integrantes da comissão que vai analisar o pedido de impeachment movido contra a governadora Yeda Crusius (PSDB). Com maioria, a base governista poderá arquivar a ação antes da análise do mérito das acusações.
O processo de impeachment visa apurar se a tucana cometeu crime de responsabilidade.
Alvo de ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal, a governadora é acusada de ter recebido dinheiro originário da fraude do Detran-RS (Departamento Estadual de Trânsito). Ela sempre negou a acusação.
Deputados da base terão 17 vagas contra 12 da oposição. A comissão deveria ser composta por 30 deputados, mas o PMDB, principal fiador da governabilidade de Yeda, indicou nomes para apenas quatro das cinco vagas a que tinha direito. Faltaram interessados, disse a liderança do PMDB na Casa.
A disputa entre governistas e oposição se dá agora na escolha do presidente e do relator da comissão, que deverá ocorrer na próxima semana. Aliados de Yeda querem ocupar os dois cargos. "Esse é um processo político, a maioria deve prevalecer e vamos ficar com a presidência e a relatoria", disse Adilson Troca (PSDB).
Segundo ele, a base da tucana deverá arquivar porque considera que não há provas contra a governadora e afirma que o pedido de impeachment é um instrumento político da oposição para desestabilizar o governo.
A oposição reivindica um dos cargos. "A base governista vem tendo um comportamento deplorável em tudo que se refere à apuração das denúncias contra a governadora. O princípio da proporcionalidade nos garante um dos cargos da comissão", reclamou Raul Pont (PT).
Depois da definição do comando da comissão, o relator tem dez dias para elaborar um parecer sobre a admissibilidade da ação de impeachment --isto é, se deverá ou não ter continuidade o processo.
O relatório será votado pela comissão e depois submetido ao plenário composto de 55 deputados. Apenas se passar por essa etapa, a ação prossegue com a investigação do mérito das evidências contra Yeda.