O senador Marco Maciel (DEM-PE) confirmou nesta quarta-feira que o funcionário do Senado que recebeu salário durante dois anos mesmo estando preso foi lotado no gabinete de seu suplente Joel de Hollanda (PE), na época do PFL, hoje DEM. Hollanda assumiu o mandato quando Maciel renunciou para ocupar a vice-presidência.
O senador não revelou o nome do servidor, mas sustentou que as medidas cabíveis foram tomadas para resolver o problema. A prisão teria ocorrido em 1994. "O fato ocorreu. Ele era um funcionário de nível intermediário e não despachava comigo", disse.
A denúncia de que o Senado pagou salário a um servidor que estava preso provocou um mal estar durante a sessão de hoje. Os líderes do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e do PMDB, Renan Calheiros (AL), discutiram. O tucano cobrou que o peemedebista apresente o nome do funcionário do Senado que passou dois anos preso e continuou recebendo salário.
O caso foi levantado ontem por Renan --que não quis dizer para qual gabinete o servidor trabalhava-- em resposta às declarações do líder do PSDB pedindo que ele devolva os salários pagos pela Casa ao deputado estadual Rui Palmeira, que foi apontado como funcionário fantasma do gabinete do peemedebista. Para oposição, a denúncia de Renan foi uma ameaça.
O líder do PMDB ironizou as cobranças do tucano e não revelou o nome do funcionário. "Meu PMDB já recomendou a absolvição do senhor. O Conselho de Ética também", disse de forma irônica.
O líder do PSDB ficou nervoso e respondeu a provocação do peemedebista. "Não pense que lhe agradeço", afirmou.
Virgílio pediu que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), se manifestasse sobre o caso. Sarney se disse que não foi informado dessa ilegalidade. "Eu fui surpreendido e não sei do que se trata", disse. Virgílio então criticou a postura do presidente do Senado. "Aqui a melhor coisa é não saber de nada. Aqui é a República do eu não sei. Isso não leva o Senado à recuperação moral", disse.
Denúncia
Em maio, reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" divulgou um caso semelhante de funcionário fantasma no Senado. Segundo o jornal, o funcionário do Senado João Paulo Esteves recebeu salário mesmo estando preso. Sem aparecer no Congresso, João tinha seu ponto assinado pelo seu irmão, Sílvio Esteves, ou sua presença era atestada Maria Socorro Rodrigues, chefe do gabinete do ex-senador Joel de Hollanda (PE), na época do PFL, hoje DEM.
Sílvio Esteves foi denunciado pelo Ministério Público por improbidade administrativa e pode ser condenado a devolver R$ 212 mil aos cofres públicos. O valor é equivalente aos salários e gratificações recebidas por ele desde que seu irmão foi preso, em 1991, até 1996.