O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu na noite deste domingo (6), durante pronunciamento feito em rede nacional de rádio e televisão em comemoração à Independência do Brasil, que os brasileiros acompanhem de perto o debate que definirá o modelo de exploração das reservas de petróleo situadas na camada do pré-sal.
"Peço a cada um de vocês que acompanhe passo a passo as discussões destas leis no Congresso. Que se informe, reflita, e entre de corpo e alma nesse debate tão importante para os destinos do Brasil e para o futuro de nossos filhos e netos", disse. "Propomos que os recursos do pré-sal sejam colocados em um fundo social, controlado pela sociedade, e que será aplicado, majoritariamente, em desenvolvimento humano", declarou.
Em seu discurso, Lula também cobrou responsabilidade dos parlamentares a respeito da descoberta. "O embate e a paixão política fazem parte do universo democrático, mas não podemos deixar que interesses menores retardem ou desviem a marcha do futuro", argumentou. Para o presidente, a proposta do governo garantirá que a maior parte da riqueza do pré-sal fique nas mãos dos brasileiros e impedirá que "qualquer governante gaste de forma irresponsável estes recursos".
"A história tem mostrado que a riqueza do petróleo é uma faca de dois gumes. Quando bem explorada, traz progresso para o povo. Quando mal explorada, ela traz conflitos, desperdícios, agressão ao meio ambiente, desorganização da economia e privilégios para uns poucos. Assim, alguns países pobres, ricos em petróleo, não conseguiram jamais sair da miséria", argumentou o presidente.
Para Lula, o modelo de partilha é a grande novidade que consta na proposta apresentada por ele. "Quase todos os países que têm grandes reservas e baixo risco de exploração adotam este sistema. Ele garante que o estado e o povo continuem donos da maior parte do óleo e do gás mesmo depois de sua extração. O modelo de concessão, que foi adotado em 97, não se adapta à nova situação", disse.
"Seria um erro grave mantê-lo no pré-sal. Ele foi implantado quando não sabíamos da existência de grandes reservas e o país não tinha recursos para explorar seu petróleo", acrescentou.