O STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou nesta quinta-feira o recurso com o qual a defesa do ex-seminarista Gil Rugai pretendia anular a decisão que aceitou seu julgamento pelo Tribunal do Júri de São Paulo.

Entenda o caso que envolve Gil Rugai

No dia 25 de agosto o STF (Supremo tribunal Federal) concedeu liberdade a Rugai, que é acusado de matar o pai e a madrasta em São Paulo, em 2004. No mesmo dia, o rapaz deixou o CDP (Centro de Detenção Provisória) de São Paulo e a promotora do caso, Mildred de Assis Gonzalez, afirmou que esperava uma análise mais aprofundada da Justiça.

O pedido de anulação da pronúncia que deve levar Rugai ao júri já havia sido negado pelo TJ (Tribunal de Justiça) paulista, que considerou que os requisitos de materialidade e de autoria do crime estavam bem caracterizados.

No STJ, a defesa alega que, ao ser aceito seu julgamento pelo júri, a acusação se baseou em "provas eivadas de nulidade absoluta". O objetivo, ao final, é anular a denúncia do Ministério Público e o laudo da perícia.

O relator do processo, ministro Arnaldo Esteves Lima, da 5ª Turma, entendeu que foram observados todos os requisitos da lei penal, e, portanto, não considerou a denúncia nula. O entendimento foi seguido por unanimidade pelos demais ministros.

Crime

Gil Rugai é apontado como o principal suspeito da morte do pai e da madrasta. O empresário Luiz Rugai e a mulher, Alessandra Troitino, foram assassinados a tiros em casa, em Perdizes (zona oeste de São Paulo) em 2004.

A investigação da polícia apontou vários indícios contra Rugai. Exames realizados em uma marca de sapato deixada na porta da sala de vídeo --onde o empresário teria tentado se esconder e que foi arrombada-- apontara que quem arrombou a porta teria lesões no pé. O IC (Instituto de Criminalística) realizou então exames de ressonância magnética da planta do pé de Gil, que apontaram tais lesões.

Antes do crime, as vítimas tiveram a preocupação de trocar as fechaduras da casa, onde Gil morou até dias antes das mortes. A polícia descobriu que a fechadura da entrada dos fundos da residência --onde funcionava a empresa-- não foi trocada. O advogado do rapaz disse que o suspeito não tinha as chaves dessa entrada.

No dia do crime, nada foi roubado. Durante as buscas na casa, a polícia encontrou uma nota fiscal de compra de um coldre para pistola 380 --mesmo calibre usado para matar o casal--, munição e um certificado de conclusão de curso de tiro em nome de Gil.

Além das provas colhidas na casa, a polícia levantou a hipótese de o crime ter ligação com o afastamento de Gil da empresa do pai, a Referência Filmes. Rugai, que é ex-seminarista, estaria envolvido em um desfalque de cerca de R$ 100 mil na empresa e, por isso, teria sido demitido de seu departamento financeiro. A madrasta, segundo o gerente do banco onde a Referência Filmes tinha conta, proibiu que ele a movimentasse.