Oposição promete barrar urgência em projeto do pré-sal no Congresso

Um dia depois de o governo encaminhar ao Congresso os projetos que criam as regras para exploração do pré-sal, PSDB, DEM e PPS anunciaram que vão obstruir as votações na Câmara. A movimentação oposicionista pretende forçar o governo a retirar a urgência das matérias, desobrigando deputados e senadores de votar a proposta em até 90 dias.

A oposição quer mais tempo para discutir os quatro projetos. Argumentam que o governo levou dois anos discutindo as propostas nos "gabinetes palacianos" e que é preciso transparência no debate.

Segundo o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), a pressa do governo reforça a ideia de que o governo quer transformar o pré-sal em plataforma eleitoral para a campanha da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) na sucessão presidencial de 2010.

"Essa obstrução serve para mostrar para o governo que a Câmara tem coluna vertebral e não vai ficar se curvando aos interesses do Executivo. É uma postural visualmente eleitoreira de olho em 2010", disse.

A estratégia do governo de pedir a urgência nas propostas, segundo líderes governistas, é para evitar grandes alterações nos textos originais.

Os quatro projetos de lei assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva tratam do novo marco regulatório, alterando o regime de concessão para o modelo de partilha, da criação da Petrosal, a estatal do petróleo, do fundo social para a destinação dos recursos do pré-sal e da autorização para a Petrobras assuma as áreas entre os blocos na região do pré-sal já descoberta.

Como os partidos de oposição são minoria na Câmara, a obstrução não chega imprimir uma derrota ao governo nas votações, mas prolonga os debates até a madrugada e acaba derrubando o quorum.

Relatoria

Indiferentes à pressão oposicionistas, os governistas já discutem nos bastidores as relatorias dos projetos do pré-sal. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), deve definir os nomes nos próximos dias. Temer ainda espera uma resposta da consultoria da Casa em relação ao número de comissões que terão que analisar as propostas e se é possível criar uma comissão especial, acelerando a tramitação das matérias.

PMDB e PT já negociam a divisão das relatorias. Pelas conversas, líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), deve relatar o projeto que trata do marco regulatório propondo a adoção do modelo de partilha. O PT espera relatar a proposta que estabelece o Fundo Social. Os nomes do partido mais cotados são: do ex-presidente da Casa Arlindo Chinaglia (SP) e Antonio Palocci (SP).