A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou ontem, terça-feira um projeto de lei que define o funk como movimento cultural e musical de caráter popular. O texto será levado agora para apreciação do governador Sérgio Cabral.
O projeto de lei determina que ficará assegurada a realização de manifestações próprias relacionadas ao funk e diz que os assuntos relativos ao estilo sejam, prioritariamente, da competência de secretarias ou outros órgãos ligados à cultura.
A norma também proibe qualquer tipo de discriminação e preconceito contra o funk. Assinado conjuntamente pelos deputados Marcelo Freixo (Psol) e Wagner Montes (PDT), o projeto foi aprovado em discussão única.